Cerimônia abre oficialmente Mês Nacional do Júri no Distrito Federal
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT realizou, na tarde desta segunda-feira, 6/11, às 17h, a cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri no Distrito Federal. A solenidade, realizada no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Brasília, contou com a presença de autoridades do TJDFT, MPDFT, Defensoria Pública, OAB, professores universitários e servidores da Casa.
Compuseram a Mesa de abertura as seguintes autoridades: o Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado; o 1º Vice-Presidente, desembargador Humberto Ulhôa; o 2º Vice-Presidente, desembargador J. J. Costa Carvalho; o juiz assistente da Corregedoria Luís Martius Holanda Bezerra Júnior, representando o Corregedor da Justiça, desembargador Cruz Macedo; o juiz gestor das metas da Enasp no TJDFT e Titular do Tribunal do Júri de Taguatinga, João Marcos Guimarães Silva; o Defensor Público-Geral do DF, Ricardo Batista Sousa; o Promotor de Justiça gestor das metas da Enasp, Raôni Parreira Maciel, representando o Procurador-Geral do DF, Leonardo Bessa e o Secretário-Geral Adjunto da OAB/DF, Cleber Lopes, representando seu Presidente, Juliano Costa Couto.
A iniciativa do CNJ de instituir o Mês Nacional do Tribunal do Júri foi exaltada pelos palestrantes, que ressaltaram a eficiente prestação jurisdicional dos Tribunais do Júri do DF que estão em dia com suas pautas de julgamentos. O Gestor das Metas do Enasp, juiz João Marcos, apresentou dados comparativos da violência registrada no DF e lembrou o compromisso da Justiça em dar uma resposta à sociedade em relação aos crimes de homicídio.
A mobilização do Mês Nacional do Júri tem o objetivo de intensificar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida, garantindo maior rapidez na tramitação de processos por meio de um esforço concentrado de julgamento durante todo o mês de novembro. A iniciativa, antes recomendada pela Enasp - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, foi agora instituída oficialmente pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por meio da Portaria n. 69/2017, assinada no dia 11/9. (Clique aqui e saiba mais sobre as determinações da Portaria).
No decorrer do Mês Nacional do Júri, o TJDFT p
retende julgar mais de 180 processos em 15 Circunscrições Judiciárias do DF. Para a pauta de julgamentos no Distrito Federal, foi dada a preferência aos processos com réus presos e aos mais antigos. O juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp no TJDFT, é quem coordena os trabalhos aqui no DF.
O Mês Nacional do Júri é uma mobilização nacional do sistema de Justiça para levar a julgamento os responsáveis por crimes dolosos contra a vida (aqueles cometidos com intenção).
Clique aqui e acompanhe a pauta de julgamentos dos Tribunais do Júri do DF no mês de novembro.
Fotos: CNJ