Juízes do TJDFT lançam livro sobre sentença cível nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, 17/11, os Juízes do TJDFT Fabrício Castagna Lunardi e Luiz Otávio Rezende publicam o livro “Curso de Sentença Cível: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades”, pela Editora Juspodivm.  A obra estará disponível nas maiores livrarias do país e pretende ser um importante aliado do magistrado e do candidato à magistratura no estudo da técnica de redação da sentença cível, pois visa permitir o desenvolvimento da habilidade de aplicar o conhecimento jurídico exposto na prática do ato sentencial.

Replicando o formato de ensino da obra congênere, também de autoria dos magistrados, referente à sentença penal, o novo livro tem o objetivo de levar o leitor a desenvolver a capacidade de elaborar uma sentença técnica, bem fundamentada, objetiva e completa, no menor tempo possível, e com toda a qualidade que se exige tanto na atividade judicante quanto nos concursos públicos. Para tanto, apresenta a forma de estruturação da sentença, as questões mais comuns na prática e em concursos, e a forma de enfrentá-las, com modelos de redação para cada questão analisada, tudo de forma pensada à luz do novo CPC. 

A obra traz, ainda, diversos exercícios simulados de sentença cível, com espelho de correção, dando-se ênfase às provas mais recentes, a partir da experiência dos autores não só como membros de bancas examinadoras de inúmeros certames da magistratura, mas também como professores de técnica de sentença. Por fim, apresenta sentenças reais proferidas por juízes do TJDFT e TRF 1ª Região, com a finalidade de permitir o acesso a variadas formas de elaboração da sentença cível.

Segundo o Ministro do STF Luiz Fux, coordenador da comissão responsável pelo novo CPC, e que assina o prefácio: “A obra dos Juízes Fabrício Castagna Lunardi e Luiz Otávio Rezende, alinhada à reforma processual civil, consiste em farol prático não apenas para os profissionais que se encontram em preparação para o árido concurso da magistratura, mas certamente para os juízes brasileiros em constante interesse por atualização. [...] Ao enfrentar temas tradicionais e atuais com notável refino teórico, os autores lançam luzes para novas discussões do Direito Processual Civil e inspiram a comunidade jurídica a pensar criticamente o nosso estado da arte.” 

Já para o Ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, autor do posfácio: “A presente obra, derivada da cuidadosa pesquisa desenvolvida por dois insignes Magistrados do Distrito Federal, Dr. Fabrício Castagna Lunardi e Dr. Luiz Otávio Rezende, é fruto de uma reflexão madura, tanto no aspecto teórico como no plano prático, acerca da técnica de elaboração das sentenças cíveis. [...] Trata-se, enfim, de um trabalho completo, reunindo teoria e prática da sentença, apresentando-se como uma obra imprescindível a todos os operadores do Direito que pretendam se debruçar sobre o tema.”

O magistrado Fabrício Castagna Lunardi é Juiz de Direito do Tribunal do Júri de Samambaia; Doutorando e mestre em Direito pela UnB e bacharel em direito pela UFSM. Durante sua carreira, já atuou como advogado privado, Defensor Público do Estado (RS) e Advogado da União. Aprovado nos concursos públicos para os cargos de Defensor Público (RS), Procurador do Estado (RS), Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Promotor de Justiça do Paraná (1º lugar) e Juiz de Direito Substituto do TJDFT. É professor de Direito dos cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu” do IDP, bem como na Escola de Administração Judiciária do TJDFT, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (ESMAL) e em diversas outras instituições de ensino. Autor de diversos livros. Examinador em Bancas de Concursos Públicos organizados pelo CESPE/CEBRASPE.

Luiz Otávio Rezende de Freitas é juiz da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília. Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP e em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul. Já foi membro de bancas examinadoras do CESPE/UNB em concursos da magistratura federal (TRF 2ª Região e TRF 5ª Região), trabalhista (TRT 5ª Região), militar da União e estadual (TJPI, TJPA, TJMA, TJCE, TJES). É professor de técnica de sentença do Curso Preparatório Mege.

A partir do dia 18/11, o livro estará disponível nas maiores livrarias do país. Mais informações, acesse o site da Editora Juspodivm.