Magistrado e servidora do TJDFT palestram em evento sobre deficiência

Na tarde desta quinta-feira, 23/11, o juiz Atalá Correia e a servidora Aline Wanderer, ambos do TJDFT, participaram como palestrantes no I Encontro Sobre Direitos da Pessoa com Deficiência – Reflexões sobre a Lei Brasileira de Inclusão”. O evento foi organizado pelo MPDFT e teve apoio da Fundação Escola Superior do MPDFT e da Universidade de Brasília.

O juiz Atalá proferiu a palestra “Como o Poder Judiciário vem implementando a Lei Brasileira de Inclusão?” e a servidora Aline apresentou o painel “A deficiência como objeto de estudo multidimensional e sua conexão com o campo dos direitos humanos”.

O Encontro contou também a palestra da subprocuradora-geral do Trabalho Maria Aparecida Gurgel trazendo o tema “A acessibilidade como direito de natureza constitucional para o exercício de todos os direitos: a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”. Em seguida, falou a procuradora do Ministério Público do Trabalho Renata Coelho sobre “A acessibilidade no ambiente de trabalho como meio de inclusão das pessoas com deficiência”.

O TJDFT atua na promoção de inclusão por meio do Núcleo de Inclusão - NIC, criado em 2009, pela Portaria GPR 811/09, alterada pela Portaria 1465/2014. O NIC é responsável pelo planejamento, implementação e promoção de ações integradas no sentido de viabilizar a inclusão da pessoa com deficiência no contexto institucional. Dentre as atribuições do Núcleo está a de promover a difusão de uma cultura de inclusão social, bem como verificar e garantir a integração das ações desenvolvidas pelas diversas unidades.

(Foto MPDFT)