STF abre inscrição de juiz para vaga de conselheiro no CNMP

por ACS — publicado 2017-11-14T19:05:00-03:00

O Supremo Tribunal Federal publicou edital, no último dia 10/11, para inscrições de magistrados para preenchimento de vaga junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, para o biênio 2017/2019.

O CNMP é composto por 14 membros e presidido pelo procurador-geral da República. Cabe ao STF indicar um dos dois juízes que integram o colegiado (o segundo magistrado é indicado pelo Superior Tribunal de Justiça).

As inscrições vão até as 23h59 do dia 20 de novembro. Magistrados de todo o país poderão se candidatar ao cargo. Os interessados devem acessar página com as regras da seleção.

De acordo com a Resolução 504/2013, que estabelece o procedimento de escolha e indicação para a vaga, encerrado o prazo de inscrição, a presidente do STF colocará os currículos à disposição dos demais ministros da corte e convocará sessão administrativa para escolha do nome.