TJDFT abre III Seminário de Justiça Criminal: Um debate interdisciplinar

Na manhã desta quarta-feira, 29/11, o TJDFT deu início ao III Seminário de Justiça Criminal: Um debate interdisciplinar, na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal. O evento, promovido pela Escola de Formação Judiciária - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, reúne magistrados, advogados, promotores, policiais, defensores públicos e servidores responsáveis pela condução do processo penal brasileiro.

A mesa de abertura do Seminário contou com a presença do Corregedor de Justiça, desembargador Cruz Macedo, representando o TJDFT; do desembargador George Lopes Leite, Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária do Tribunal; do Defensor Público-Geral do DF, Ricardo Batista Sousa; do Conselheiro da OAB-DF, Alexandre Vieira de Queiróz; do Promotor de Justiça, Flávio Milhomem, representando o MPDFT; do Subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, Osmar Mendonça de Souza; e do Diretor-Geral da Polícia Civil do DF, Eric Seba de Castro.

No discurso de abertura do evento, o desembargador George Lopes Leite destacou a “importância de poder reunir, mais uma vez, tantos protagonistas das diferentes fases do processo penal, com visões muitas vezes antagônicas, mas todas necessárias para o aprimoramento da Justiça Criminal”. O próprio desembargador realizou a primeira palestra do dia, que tratou dos Desafios atuais da Execução Penal, hoje contabilizando cerca de 16 mil presos e mais de 50 mil processos correlatos no DF. Em seguida, o desembargador Sebastião Coelho da Silva moderou debate sobre o tema com a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do DF; com o Defensor Público do DF, Fernando Calmon Reis, e com o advogado Alexandre Vieira de Queiróz.

O seminário segue até quinta-feira, 30/11, e terá ainda palestras e debates sobre Monitoramento Eletrônico de Pessoas; Audiência de Custódia e suas Repercussões Práticas; e sobre a Aplicação da Lei 13.431/17 na Perspectiva do Depoimento sem Dano.