TJDFT debate governança e desafios da gestão pública com ministro do TCU
Governança, competitividade, eficiência, eficácia, liderança, ética, meritocracia e controle foram alguns dos temas abordados pelo ministro do Tribunal de Contas da União – TCU Augusto Nardes, durante a palestra "Desafios da Gestão Pública e Governança das Contratações", promovida pelo TJDFT, nesta sexta-feira, 24/11. O evento, voltado para os gestores do Tribunal, foi aberto pelo Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, e teve como objetivo destacar a importância da governança no contexto da gestão pública e coroar as entregas da Política de Governança e Gestão de Contratações do TJDFT, em resposta ao Acórdão TCU 2743/2015.
Durante o evento, o Presidente do TJDFT destacou as iniciativas adotadas pelo Tribunal para alcançar o equilíbrio financeiro, tendo em vista o cenário de austeridade que o país enfrenta, como, por exemplo, o Plano de Logística Sustentável – PLS, implementado em 2015, e o painel de contratações, instrumentos que servem de subsídio para identificar a real necessidade de contratações e aquisições no âmbito do Tribunal. Além disso, citou o selo ouro conferido ao TJDFT pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que reflete o empenho e o compromisso de servidores e magistrados com a gestão pública de qualidade. Na ocasião, o magistrado ressaltou ainda a expertise do ministro do TCU na área de governança e a importância do evento como “norte efetivo para que a Administração possa levar a cabo sua missão fundamental e ter lições que conduzam à boa prática dos objetivos do Tribunal”.
Ao traçar um cenário sobre a situação da administração pública no Brasil, o ministro do TCU afirmou que “o grande desafio da governança é administrar o conjunto da sociedade brasileira, composta hoje por 15 milhões de servidores públicos”. Nardes enfatizou ainda a necessidade de reformatar e aperfeiçoar a estrutura do Estado para torná-lo mais eficiente, eficaz e efetivo e melhorar a competitividade brasileira como forma de dar vazão às demandas da sociedade e enfrentar a “grave situação de desgovernança da Administração Pública”. Por fim, destacou a promulgação do Decreto 9.203/2017, no dia 22/11, que institui a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, resultado de trabalho conduzido pelo ministro por cinco anos e resumido no manual Dez Passos para a Boa Governança.
Ao final do evento, foi lançado o Canal do Gestor de Contrato, página disponibilizada na intranet do TJDFT, que reúne informações, manuais, jurisprudência e novidades sobre licitações e contratos, aquisições sustentáveis, controle interno, gestão de risco, gestão por competência, governança, entre outros assuntos. A página é um canal direto entre gestores e a Secretaria de Recursos Materiais – SEMA do Tribunal.
A palestra, organizada pela Escola de Formação Judiciária - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, reuniu cerca de 150 gestores do Tribunal e contou com a participação da Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do DF, desembargadora Carmelita Brasil; dos desembargadores do TJDFT Flávio Rostirola e Romão Cícero; da juíza do TJDFT e coordenadora-geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, Geilza Cavalcanti; dos juízes assistentes da Presidência do TJDFT Carlos Alberto Martins Filho e Gilmar Tadeu Soriano; e do Secretário-Geral do TJDFT, Celso Sousa Neto, entre outras autoridades.