TJDFT inicia correições na VEPEMA, VEPERA E VEP/DF nesta segunda-feira

por ACS — publicado 2017-11-06T12:09:00-03:00

A Corregedoria de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, realiza, a partir desta segunda-feira, 6/11, correições ordinárias judiciais na Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas do DF - VEPEMA; de Execuções das Penas em Regime Aberto do DF - VEPERA; e Execuções Penais do DF - VEP, localizadas no Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete. A determinação consta na Portaria GC 170, publicada nesta segunda, 6/11, no DJe.  

As correições inspecionais seguem o Provimento Geral da Corregedoria e visam à redução de inconsistências sistêmicas e à uniformização e padronização das práticas e rotinas cartorárias, imprimindo, assim, mais celeridade aos ritos processuais. Durante o período de correição, não haverá suspensão de prazos processuais, interrupção de distribuição, transferência das audiências já marcadas, assim como prejuízo ao atendimento das partes e dos procuradores.

A correição deverá ser acompanhada pelos magistrados e servidores designados pela Corregedoria, pelo juiz em exercício na unidade judiciária e pelo diretor de secretaria ou seu substituto. A execução das atividades ocorrerá em três frentes: inspeção, saneamento e resíduos. Ao final dos trabalhos da correição, será elaborado relatório das atividades desenvolvidas, no qual constará a descrição de eventuais inconsistências observadas, boas práticas cartorárias, além de recomendações para o tratamento das irregularidades.

Os juízes das unidades correicionadas terão o prazo de 30 dias, contados do recebimento do relatório de correição, para encaminharem à Corregedoria resposta referente ao conteúdo do relatório. 

Para mais informações, acesse a página das Correições Judiciais no site do TJDFT.