TJDFT promoverá o III Seminário de Justiça Criminal: Um debate interdisciplinar

Inscrições estão abertas a magistrados e servidores do TJDFT e a público externo específico

O TJDFT, por meio da Escola de Formação Judiciária - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, promoverá nos dias 29 e 30 de novembro o III Seminário de Justiça Criminal: Um debate interdisciplinar. O evento, que reunirá responsáveis pela condução do processo penal, acontecerá, das 9h às 12h, no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence - térreo do Bloco A, no Fórum de Brasília.  As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o dia 23 de novembro pela intranet (público interno no TJDFT) e pela página da Escola, pelo site do Tribunal na internet (público externo especificado abaixo).

Além dos magistrados e servidores do TJDFT, pode se inscrever para o seminário o seguinte público específico: procuradores de justiça, promotores de justiça e servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios -MPDFT (20 vagas); defensores públicos e servidores da Defensoria Pública do DF (20 vagas); delegados de polícia, agentes de polícia e demais servidores da Polícia Civil do DF (20 vagas); diretores e servidores da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF (20 vagas); e advogados da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional DF (30 vagas). As inscrições serão homologadas, preferencialmente, nessa ordem. 

O seminário pauta-se na importante colaboração entre os protagonistas da condução do processo penal brasileiro. Nessa perspectiva, possibilitará o debate sobre os desafios e soluções para as principais questões que obstruem a boa marcha processual. Na ocasião, os seguintes temas serão abordados pelos palestrantes:  Desafios atuais da Execução Penal; Monitoramento Eletrônico de Pessoas; Audiência de Custódia e suas Repercussões Práticas; Aplicação da Lei 13.431/17 na Perspectiva do Depoimento sem Dano. 

Também participarão do evento, como palestrantes, debatedores e mediadores,  representantes do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional DF, da Polícia Civil do Distrito Federal e da Subsecretaria do Sistema Penitenciário Nacional - SESIPE.

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