MOB-Jus: TJDFT adere a novo modelo de transporte administrativo

O TJDFT vai implantar novo modelo de prestação de serviços de transporte, o MOB-Jus. Trata-se de um modelo de transporte privado urbano, mais conhecido como “carona remunerada”, que vai atender às necessidades de transporte comum de servidores relacionados aos serviços institucionais e judiciais, no transporte de pessoas, bens, documentos e pequenos volumes do Tribunal por quilômetro rodado. O serviço, que atenderá exclusivamente às atividades das unidades administrativas do Tribunal, foi regulamentado pela Portaria Conjunta 89, publicada, dia 18/10/2017. O novo modelo atende ainda, o disposto na Resolução 83, de 10/6/2009, do CNJ, assim como nas Portarias Conjuntas 28 e 56, de 2016, e nos Acórdãos TCU-Plenário 2.743/2015, 214/2017 e 1.223/2017. 

O novo modelo permite a alocação mais rápida, inteligente e econômica do transporte. Isso porque se baseia em tecnologia disruptiva em rede, na qual os serviços de transporte podem ser solicitados por meio de sistema web ou aplicativo de celular. O MOB-Jus apresenta baixo custo em relação ao serviço de transporte tradicional (com veículos próprios e motoristas terceirizados) e aos demais modelos existentes, como locação de veículos, ou contratação de serviços fixos de táxi – porque propicia o pagamento exclusivo pelo tempo e distância efetivamente utilizados, que serão monitorados pelo TJDFT.

Os benefícios são inúmeros e serão divulgados nos próximos dias, assim como os detalhes de seu funcionamento. Além de agregar maior capilaridade/disponibilidade ao serviço de transporte do Tribunal, por expandir o atendimento para unidades demandantes em todas as circunscrições, a qualquer tempo – o MOB-Jus permitirá maior controle e transparência, uma vez que os dados do serviço serão regularmente divulgados, em tempo real, aos usuários e respectivos gestores – permitindo, inclusive, parametrização das expectativas de consumo e definição de quotas por unidade, de acordo com o histórico de uso.

Sustentabilidade é outra vantagem prevista na utilização do MOB-Jus. Além da possibilidade de alienação de veículos próprios, o Tribunal deve economizar recursos e insumos relacionados à manutenção de frota própria ou terceirizada, com a redução de resíduos sólidos e líquidos ligados a atividade como troca de óleo ou lavagem de carro.

A previsão é que até o dia 13/11 o novo modelo entre em funcionamento no TJDFT. Os serviços foram licitados no último mês de agosto e, de acordo com o cronograma definido pela Coordenadoria de Veículos e Transportes do Tribunal - COTRAN, o processo de customização da solução tecnológica, de gestão de serviços, de volume e de controle de quilometragem serão realizados em até 30 dias da solicitação formal realizada pelo TJDFT.

O novo sistema vai funcionar por meio de um aplicativo que permitirá acesso a uma central de atendimento, via serviço telefônico, que será responsável pelo transporte, assim como orientações e solução de problemas ou dificuldades na execução dos serviços. Um  gestor central: servidor do TJDFT vinculado à Coordenadoria de Veículos e Transportes - COTRAN, representante do TJDFT perante a contratada, será o responsável pelo monitoramento e acompanhamento da execução dos serviços em nível geral. Uma novidade, ainda mais na vanguarda, é o Google Maps como software oficial para estabelecimento de parâmetros de aferimento de percursos realizados, cujos eventuais desvios serão objeto de auditoria. Com isso, as corridas serão acompanhadas e registradas por meio de imagem geoprocessada disponibilizada pela aplicação web e mobile não sendo permitido o deslocamento para destino adicional divergente daquele registrado na solicitação. O sistema garante segurança física e administrativa ao TJDFT e usuários.