TJDFT lança nova edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência

por SS — publicado 2017-10-02T17:55:00-03:00

foto do desembargador Humberto Ulhôa sentando em uma mesa e falando ao microfone. O TJDFT lançou, na última sexta-feira, 29/9, o volume 108, N. 2, da Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ. O evento ocorreu no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence e foi promovido pela 1ª Vice-Presidência e a Escola de Formação Judiciária do TJDFT. O lançamento da revista contou com a palestra "A Judicialização do Direito de Morrer", proferida pelo desembargador Diaulas Costa Ribeiro.

Na fala que abriu o evento, o 1º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador Humberto Ulhôa, citou Paulo Freire para ressaltar a importância do processo dialético entre a teoria e a prática na construção dos saberes. O desembargador também agradeceu a todos os envolvidos na publicação de mais uma edição de “inestimável valor da Revista de Doutrina e Jurisprudência. Aqui estão artigos que abordam temas pertinentes à realidade sociojurídica, contribuindo, assim, para o aperfeiçoamento da Justiça do DF nas diversas áreas do conhecimento”, destacou.

Em seguida, o desembargador Diaulas Costa Ribeiro palestrou sobre “A Judicialização do Direito de Morrer”. Em sua fala, o desembargador fez uma retrospectiva histórica, jurídica e cultural sobre o tema do direito à morte digna e voluntária, citando casos emblemáticos como o de Vincent Humbert, na França, ou o de Karen Quinlan, nos Estados Unidos. O palestrante também explicou a diferença de conceitos como eutanásia, ortotanásia, distanásia, suicídio assistido e mistanásia.

O desembargador Diaulas Costa Ribeiro é ex-Procurador de Justiça do MPDFT, Doutor em Direito e Pós-Doutor em Direito e Bioética Médica, Coordenador do Curso de Direito e do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília e Membro da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina.

RDJ

foto do auditório, mostrando algumas pessoas da plateia, de costas, e o desembargador Diaulas em pé, no palco, falando no microfoneA Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do TJDFT destina-se à publicação de obras que apresentem conteúdo de interesse jurídico amplo e que primem pela inovação e pela reflexão sobre temas relevantes para a Justiça Comum Estadual. No Volume 108, n. 2 (jan-jul/2017) foram publicados trabalhos sobre temas relacionados aos seguintes ramos do Direito: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente e Psicologia Jurídica.

A nova edição da Revista de Doutrina e Jurisprudência (RDJ) traz ainda artigo da equipe da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e da Juventude do DF (SEFAM/VIJDF), que fala sobre a eficácia dos 10 anos do Programa Vivências & Convivências no acompanhamento dos vários estágios de adoção no DF. O artigo foi escrito pela supervisora da SEFAM, Niva Campos, com colaboração dos servidores Carlos Henrique Bohm, Anna Cristina Pereira dos Santos, Luiza Santoucy e Patrícia Serejo.

Sobre a importância de ter um artigo publicado em respeitada revista do TJDFT, Niva diz que um trabalho exitoso feito em equipe tem que ser partilhado. “No cumprimento das determinações judiciais, as equipes interprofissionais constroem saber que precisa ser compartilhado. Esse artigo revela o desenvolvimento de um programa da equipe psicossocial de adoção da VIJ-DF que vem se consolidando há uma década. Publicar na revista RDJ, que existe há mais de 50 anos, é uma honra”, comemora Niva.