Dados da Ouvidoria do TJDFT revelam mudanças na participação do usuário

por SB — publicado 2017-09-01T17:40:00-03:00

Ouvidoria TJDFTLevantamento de dados realizado pela Ouvidoria Geral do TJDFT, comparando os registros do primeiro semestre de 2017 com o mesmo período de 2016, demonstra crescimento de pedidos de acesso a informações institucionais e redução de reclamações sobre morosidade processual.

No comparativo, foi identificado aumento de 17% de requerimentos de dados decorrentes dos direitos assegurados pela Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) e diminuição de 12% do registro de insatisfações relativas ao tempo para tramitação de processos.

A tendência de queda de manifestações negativas sobre morosidade processual, questão que, durante muito tempo, figurou como um dos principais motivos de insatisfação de usuários com os serviços prestados pelo TJDFT, vem sendo percebida ao longo dos últimos anos. Em 2012, esse tipo de demanda representava 57% do total de manifestações tratadas pela OVG. Em 2013, 47%; em 2014, 43%; em 2015, 38% e, no exercício de 2016, 35%.

Os dados, que estão registrados nos Relatórios Anuais elaborados pela Ouvidoria, sugerem que o direcionamento de esforços para modernizar e fortalecer a atividade-fim do TJDFT vem apresentando resultados positivos em relação à agilidade na tramitação de processos judiciais, considerando a melhoria da percepção dos usuários em relação a este aspecto.

Já o incremento da participação popular na busca de acesso a informações que viabilizam o controle da gestão pública surge como um sinal de que iniciativas para consolidar os princípios associados à transparência no TJDFT têm sido exitosas.

Disponibilizada no ano de 2006,  a página Transparência, que compõe o sítio do TJDFT na internet, vem, a cada ano, adequando-se de forma mais efetiva à necessidade da população do DF. Ali podem ser acessadas, entre outras, informações referentes a execução fiscal e orçamentária, dados referentes a licitações, concessões, cessões de uso, convênios, pagamento de servidores, gratificações, diárias, despesas e contratos.

Além disso, a atuação da Ouvidoria-Geral como Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, previsto na LAI, sistematizou o tratamento de requerimentos de acesso a dados ainda não disponibilizados diretamente no sítio e ofereceu maior agilidade e confiabilidade a esse procedimento.