Núcleo de Inclusão do TJDFT celebra conquistas e abraça desafios

Ao comemorar, nesta quinta-feira, 21/9, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Núcleo de Inclusão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios NIC/TJDFT tem várias conquistas para celebrar, em seus oito anos de existência, e outros desafios a conquistar. O NIC tem sido referência para vários tribunais e órgãos governamentais do Distrito Federal e de outros Estados brasileiros. O setor, criado para promover a inclusão das pessoas com deficiência no âmbito do TJDFT, recebe constantes solicitações de outras entidades que também estão empenhadas em ampliar a acessibilidade ou criar unidades para esse fim.

Em 16 de dezembro de 2009, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Recomendação nº 27, propondo a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ao Judiciário. Cinco meses antes, o TJDFT já se antecipava, criando o Núcleo de Inclusão, por meio da Portaria GPR 811, de 3 de julho de 2009. O NIC nasceu subordinado à Presidência da Casa, com a responsabilidade de planejar, implementar e promover ações integradas no sentido de viabilizar a efetiva inclusão da pessoa com deficiência. Posteriormente, através da Portaria Conjunta 63, de 29 de junho de 2015, o TJDFT regulamentou seu Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

A criação do NIC resultou de uma pesquisa intitulada Conhecer Para Incluir, realizada pela Secretaria de Recursos Humanos do TJDFT, que teve como objetivo principal conhecer o perfil dos servidores ocupantes de vagas reservadas a pessoas com deficiência, o seu contexto de trabalho e suas principais demandas funcionais. Nessa mesma esteira, o NIC busca sempre atuar em permanente consonância com as aspirações dos servidores com deficiência do Tribunal, realizando reuniões nos diversos Fóruns e pesquisas de opinião e sugestões, conforme o lema "Nada sobre nós sem nós".

Nesses primeiros oito anos de atuação, o NIC tem realizado palestras, cursos e treinamentos para servidores, magistrados e profissionais incumbidos da segurança na Casa. Promoveu exposições de arte inclusiva, jogo de basquete, oficinas, apresentações de dança, música e desfile de modas, ampliando a interação das pessoas com e sem deficiência. Está também a cargo do setor, encaminhar tradutores da Língua Brasileira de Sinais – Libras para audiências judiciais, palestras e eventos corporativos, permitindo assim maior inclusão das pessoas surdas. Em parceria com outros setores do Tribunal, o NIC buscou equipamentos e aplicativos para a promoção da inclusão laboral, permitindo a plena utilização dos recursos profissionais das pessoas com deficiência. Solicitou também a aquisição de uma van adaptada para o transporte de servidores em cadeiras de rodas, o que foi atendido pela Presidência da Casa.

Para a responsável pelo setor, a assistente social Maria José Barbosa da Silva, “o Tribunal de Justiça já avançou nas ações de inclusão, mas o desafio é constante, principalmente na remoção das barreiras atitudinais, o que requer ações contínuas de sensibilização, em prol da consolidação de uma cultura organizacional voltada para o respeito à diversidade: necessidades distintas, oportunidades iguais”.