TJDFT se prepara para mais uma Semana Nacional de Conciliação em novembro
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios já iniciou os preparativos para a 12ª Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017 em todo o País. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.
No TJDFT, os esforços concentrados para a promoção e a difusão dos métodos consensuais de resolução de conflitos começarão uma semana antes, no dia 20/11, ampliando em cinco dias úteis a duração oficial do evento estabelecida pelo CNJ. A Semana Nacional de Conciliação no TJDFT também contará com palestras, mesas-redondas, oficinas, seminários e eventos diversos em todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania, CEJUSCs, espalhados pelo DF.
O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal, NUPEMEC, coordena as ações de mobilização das unidades, seleção de processos e agendamento das sessões de conciliação. É esperada a participação de todas as Varas do DF – cíveis, criminais, fazendárias e de família – que realizam conciliação e/ou mediação. Para isso, os CEJUSCs irão funcionar em sua capacidade máxima entre os dias 20/11 e 1º/12, nos turnos da manhã e da tarde.
A conciliação e a mediação são orientadas pela Resolução 125/2010 do CNJ, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. Ela tem como princípios orientadores a informalidade, a simplicidade, a economia processual, a celeridade, a oralidade e a flexibilidade processual.
Em breve serão divulgadas a programação dos eventos da 12ª Semana Nacional de Conciliação no TJDFT e as formas de participação/ inscrição das partes interessadas em conciliar. Acesse a página do NUPEMEC na internet e saiba mais sobre a conciliação e a mediação no Tribunal, um serviço permanente disponível ao cidadão do DF.