Juíza do TJDFT publica artigo sobre o Estado Democrático de Direito

Foi publicado, no site do TJDFT, o artigo “Estado Democrático de Direito – Superação do Estado Liberal e do Estado Social”, de autoria da juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília. O artigo foi escrito em parceria com o acadêmico de Direito Antonio Benites Saracho.

De acordo com os autores, “o grau de complexidade a que as sociedades modernas chegaram não mais permite que o Direito seja justificado a partir da autonomia privada, consoante o paradigma do Estado de Direito ou Liberal, nem a partir de uma autonomia pública ao nível do Estado, consoante o Estado Social”. Contudo, “observa-se a perspectiva de que o público e o privado são esferas complementares e fundamentais uma à outra para a conformação e o aperfeiçoamento do regime democrático” e, desta forma, “surge uma pluralidade de esforços no sentido de resgatar a força integradora do Direito”.

Oriana Piske é Juíza de Direito do TJDFT, Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especializações em: Teoria da Constituição; Direito do Trabalho; e Direito Civil-Constitucional pelo UNICEUB (Centro Universitário de Brasília).

O texto está disponível no link Artigos, que pode ser acessado pela internet, na página da Imprensa.