Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Nova Administração contará com duas mulheres no comando

por AB — publicado 19/04/2018

Na próxima segunda-feira, 23/4, o TJDFT dará posse à sua nova Administração, composta pelos desembargadores Romão Cícero de Oliveira, como Presidente do Tribunal; Sandra De Santis Farias Mello, como 1ª Vice-Presidente; Ana Maria Amarante Brito, como 2ª Vice-Presidente; e Humberto Adjuto Ulhôa como Corregedor da Justiça do DF. A solenidade terá início às 17h30 na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal.

Profissionais da imprensa e/ou de órgãos públicos, fotojornalistas e equipes de filmagem interessadas em cobrir o evento devem comparecer ao local portando identificação (crachá) do órgão/veículo a que pertencem.

Essa será a primeira vez que a Administração Superior do TJDFT será composta por duas desembargadoras em uma mesma gestão, com importantes atribuições no que tange, respectivamente, às áreas de Jurisprudência e Conciliação. Até então, as duas únicas magistradas que haviam integrado a Administração Superior do órgão eram a desembargadora Maria Thereza Braga Haynes, que ocupou a Corregedoria do Tribunal, na gestão 1984/1986, vindo a tornar-se Presidente do TJDFT no biênio 1988/1990; e a desembargadora Carmelita do Brasil Dias, que ocupou a 1a. Vice-Presidência do Tribunal, no biênio 2014/2016, e que agora irá presidir o TRE/DF. Atualmente, dos 48 cargos de desembargadores que integram a Corte, 12 são preenchidos por mulheres.

Nova composição

O Presidente eleito, desembargador Romão Cìcero de Oliveira, nasceu em Santa Cruz (RN), é formado pela Universidade Regional do Nordeste, em Campina Grande-PB, no ano de 1976. Ocupou o cargo de Defensor Público do MPDFT em 1980, e em julho de 1981 ingressou na magistratura do DF. Titularizou-se em 1983 na 2ª Vara Cível do Gama e, em abril de 1994, foi promovido a Desembargador. Foi eleito Vice-Presidente do TJDFT para o biênio 2008-2010. Ocupou os cargos de Vice-Presidente e Corregedor do TRE-DF, onde também foi Presidente, no biênio 2014-2016. Atualmente, é membro da 1ª Turma Criminal, da Câmara Criminal e do Conselho Especial do TJDFT.

A desembargadora Sandra De Santis, eleita 1ª Vice-Presidente, é natural do Rio de Janeiro (RJ), onde graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito. Ocupou o primeiro cargo público em 1964, na Secretaria de Administração no Estado da Guanabara. Trabalhou no Poder Judiciário do Estado da Guanabara, no Conselho Federal dos Representantes Comerciais do Rio de Janeiro e no Tribunal Regional do Trabalho. Ingressou na Magistratura do Distrito Federal mediante concurso público, em 29 de janeiro de 1987. Foi promovida no dia 2 de outubro de 1991. Presidiu o Tribunal do Júri de Taguatinga/DF, a 7ª Vara Criminal e o Tribunal do Júri, ambos de Brasília. Em 20 de janeiro de 2004, assumiu o cargo de Desembargadora do TJDFT na 6ª Turma Cível. Em 19 de outubro de 2015, recebeu a medalha prêmio por 50 anos dedicados ao serviço público. Atualmente, integra a 1ª Turma e a Câmara Criminais.

Natural de Itajubá – MG, a desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, eleita 2ª Vice-Presidente, ocupou o cargo de Promotora de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios, no período de 1987 a 1988. Ingressou no TJDFT em 1988, no cargo de Juíza de Direito Substituta. Em 1992, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito do Tribunal, ficando à frente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Em 19 de fevereiro de 2004, a magistrada tomou posse no cargo de desembargadora do TJDFT. Em junho de 2013, foi eleita pelos ministros do Supremo Tribunal Federal - STF para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para um mandato de dois anos. 

O novo Corregedor de Justiça do Distrito Federal será o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, atual 1º Vice-Presidente do TJDFT. Natural de Paracatu (MG), formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Ingressou na magistratura em 2003, pelo quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público. Antes, foi Procurador do município de Unaí (MG) e membro do MPDFT, onde ocupou o cargo de Procurador-Geral da Justiça daquela Casa, por duas gestões consecutivas (1996-1998 e 1998-2000).

Palavras-chave
Presidência