Nova Administração do TJDFT toma posse

A nova Administração do TJDFT para o biênio 2018-2020 tomou posse nesta segunda-feira, 23/4, em sessão solene prestigiada por autoridades dos três Poderes. O desembargador Romão Cícero de Oliveira foi empossado no cargo de Presidente do TJDFT; as desembargadoras Sandra De Santis e Ana Maria Amarante, nos cargos de 1ª Vice-Presidente e 2ª Vice-Presidente do Tribunal, respectivamente; e o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa no cargo de Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A mesa de honra da solenidade foi composta pela Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármem Lúcia; pelo Governador do DF, Rodrigo Rollemberg; pela Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz; pelo Ministro de Estado de Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, representando o Presidente da República Michel Temer; pelo Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bessa; e pelo Presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto.

Após ser empossado pelo desembargador Mario Machado – Presidente do Tribunal na gestão 2016-2018, o novo Presidente do TJDFT deu posse aos desembargadores da atual Administração, em seus respectivos cargos, os quais assinaram compromisso e prestaram juramento. Em seu discurso, destacou o trabalho realizado pelos antigos dirigentes da Casa e fez uma breve descrição da trajetória de mais de 30 anos dos magistrados que agora compõem a Administração do Tribunal.

Natural de Santa Cruz (RN), o novo Presidente do Judiciário local, segundo potiguar a ocupar a Presidência do TJDFT, afirmou ser sonho dos que compõem o Tribunal “manter viva a crença nos princípios republicanos e nos postulados do Direito e da Justiça”. Ao falar de sua trajetória, o magistrado afirmou que, ao eleger a “honrosa missão de operador do Direito”, foi reprovado por parentes e amigos, mas ainda assim manteve “firme o propósito de ser depositário de bens alheios – os mais preciosos – para um dia poder entregar a cada um, com as mãos largas do Estado, as relíquias garantidas pela ordem jurídica vigente”. 

Em seu discurso, o magistrado reforçou a importância e o papel dos juízes na defesa da democracia, como aqueles que impõem a lei, inclusive ao próprio Estado. “Juiz é uma criatura humana como qualquer outra, contudo, não almejará ser temido, amado nem ovacionado, vez que incorpora apenas poder eminentemente técnico e, nessa condição é que haverá de servir, impulsionando a letra imobilizada da lei, tornando-a realidade, convertendo-a em verbo poderoso que remova os entulhos decorrentes da arbitrariedade, da tirania ou da opressão, abrindo amplas avenidas garantidoras das liberdades e da observância por cada um dos vetustos preceitos de Ulpiano”.

Na ocasião, o magistrado agradeceu os servidores da Casa e afirmou contar com a indispensável colaboração de todos, nos quais expressa absoluta confiança. “Aos dirigentes compete a escolha do rumo a ser seguido. A equipe técnica, como guardiã do templo, domina o conhecimento necessário e saberá enfrentar tempestades, por mais densos que sejam os nevoeiros ou mais encrespado que esteja o oceano”. O novo Presidente do TJDFT ressaltou ainda a importância da transparência no desempenho das atividades do Tribunal e de caminhar “ombro a ombro” com instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, o Ministério Público e a Defensoria Pública, “pilastras da prestação jurisdicional”.

Durante a solenidade, tiveram também lugar de destaque o Presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira; o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Prereira; o Senador Raimundo Lira; o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves; a Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães; o Presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro; o ministro do STF Marco Aurélio Mello; o Presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado distrital Joe Valle; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Vivaldo Pinheiro, representando o Presidente do respectivo Tribunal. A solenidade foi prestigiada ainda por magistrados, advogados, parlamentares, representantes de entidades de classe, servidores, familiares e amigos.

Para ler a íntegra do discurso do novo Presidente do TJDFT, desembargador Romão Cícero de Oliveira, clique aqui.

As fotos da solenidade estão disponíveis no Flickr do Tribunal.