TJDFT inaugura Centro Judiciário de Solução de Conflitos da 2ª Instância

Na tarde desta quinta-feira, 12/4, o TJDFT inaugurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Segundo Grau, CEJUSC-SEG, criado pela Portaria Conjunta 81 de 28 de setembro de 2017. O descerramento da placa alusiva às novas instalações foi feito pelo Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado; pelo 2º Vice-Presidente, desembargador José Jacinto Costa Carvalho; e pelo Corregedor da Justiça do Distrito Federal, desembargador José Cruz Macedo.

O 2º Vice-Presidente destacou, em seu discurso, que a inauguração de mais um Cejusc fortalece o sistema de conciliação do TJDFT e amplia o acesso do jurisdicionado aos métodos adequados de resolução de conflitos. O Presidente do Tribunal, desembargador Mario Machado, ressaltou a importância de se investir em novas estratégias de busca pela paz social, relembrando que nem sempre uma sentença judicial satisfaz as partes envolvidas, e um acordo é uma construção de ambos os lados.

O CEJUSC-SEG vai atender as demandas da 2ª Instância, o que envolve, em tese, processos de maior complexidade, cujos conflitos estão mais desenvolvidos. Em contrapartida, conforme explicado pela Secretária do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal, Talitha Selvati, as partes têm mais clareza da situação jurídica envolvida e podem estar mais dispostas a resolver o litígio de forma a atender suas necessidades, com auxílio de mediadores e conciliadores.

A nova unidade de conciliação do Tribunal vai funcionar na sala 328 do Bloco C do Fórum de Brasília e será supervisionada pela juíza Camille Javarine, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília, CEJUSC-BSB.

A ampliação dos CEJUSCs é um projeto institucional, vinculado à Presidência, que integra o Plabi 2016-2018, na perspectiva "Sociedade – Acesso à Justiça". Ele visa fomentar métodos consensuais de solução de conflitos e aperfeiçoar a qualidade de atendimento ao usuário. O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC e os CEJUSCs estão vinculados à 2ª Vice-Presidência, comandada atualmente pelo desembargador José Jacinto Costa Carvalho.