TJDFT lança nova edição da RDJ e promove palestra nesta sexta-feira, 13/4

Evento contará com palestra do Dr. Cristiano Paixão

Nesta sexta-feira, 13/4, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT promove o lançamento do Volume 109, N. 1, da Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ, na Sala de Sessões Plenárias - 2º Subsolo do Bloco D - TJDFT, das 17h às 18h30. Na ocasião, o Professor Dr. Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, Procurador Regional do Trabalho da 10ª Região, MPT/MPU, irá ministrar a palestra “Os 30 anos da Constituição: Legado, Conquistas e Desafios”. A palestra, voltada para magistrados, servidores e convidados, está com inscrições abertas até esta quarta-feira, 11/4 (Clique aqui para se inscrever).

De acordo com a Escola de Formação Judiciária do TJDFT, que promove o evento, a ação visa discutir de forma crítica o legado da Constituição da República, considerando a sua vigência, bem como as perspectivas e desafios que o futuro reserva para a efetividade das normas e princípios constitucionais.

Dr. Cristiano Otávio é doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004), mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997), líder do Grupo de Pesquisa Percursos, Narrativas e Fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Integra, no Programa de Pós-Graduação em Direito, a linha de pesquisa Constituição e Democracia (sublinha História Constitucional e Historiografia). É professor do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, professor visitante do máster oficial em Direito Constitucional da Universidad de Sevilla (2010-2011). Concluiu estágio pós doutoral em Historiografia na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (2015) e em História Moderna na Scuola Normale Superiore di Pisa (2009).

A Revista de Doutrina e Jurisprudência destina-se à publicação de obras que apresentem conteúdo de interesse jurídico amplo e que primem pela inovação e pela reflexão sobre temas relevantes para a Justiça Comum Estadual, relacionados aos seguintes ramos do Direito: Direito Constitucional;  Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Leis Extravagantes Penais; Lei Maria da Penha; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito Ambiental; Direito Tributário; Direito Urbanístico; Direito Agrário; Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; Mediação, Conciliação e Arbitragem; Psicologia Jurídica; Sociologia Jurídica; Filosofia do Direito.