Varas do TJDFT são agraciadas com Selo de Cumprimento de Metas

O Corregedor de Justiça do TJDFT, desembargador Cruz Macedo, entregou, na manhã desta sexta-feira, 13/4, os Selos de Cumprimento das Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em cerimônia realizada no plenário do Tribunal do Júri de Brasília. Os Selos foram concedidos a 193 serventias judiciais que alcançaram os objetivos propostos pelo CNJ.

Estavam presentes magistrados, diretores de secretaria e servidores das serventias agraciadas. A mesa de autoridades foi composta pelo Corregedor de Justiça do TJDFT, desembargador Cruz Macedo; pelo juiz-assistente da Corregedoria e gestor das Metas Nacionais de 1º grau no TJDFT, Luis Martius Holanda Bezerra Júnior; pelo juiz-assistente da 1ª Vice-Presidência, Lizandro Garcia Gomes Filho; pelo Secretário-Geral da Corregedoria, Ricardo Augusto Barros Mendes; e pelo chefe de gabinete da Corregedoria, Alexandre Aquino.

O juiz Luis Martius fez o discurso de abertura e se disse muito satisfeito com esta segunda cerimônia de entrega dos Selos de Metas, que nada mais é, segundo ele, que “uma radiografia atualizada da situação vivenciada pelo Tribunal”. O magistrado ressaltou que o elevado número de serventias que alcançaram os objetivos propostos pelo CNJ mostra que o TJDFT realizou com sucesso sua estratégia de diagnosticar os pontos que impediam o alcance das metas em anos anteriores.

“Agradeço toda a confiança depositada no nosso trabalho e gostaria de salientar que hoje temos o Selo Ouro do Justiça em Números, relatório do CNJ, e estamos com todos os alicerces plantados para conseguirmos o Selo Diamante, o que é altamente factível e possível que ocorra ainda neste ano”, destacou o magistrado.

Em seguida, o Corregedor Cruz Macedo ressaltou a felicidade com que encerra sua participação na gestão de um Tribunal que se destaca no cenário nacional, fato creditado, por ele, ao trabalho dos magistrados e servidores da Casa.

“As estratégias que traçamos no passado de conversar com magistrados e diretores de secretarias para identificarmos falhas e propormos melhorias na gestão dos processos judiciais, além do trabalho fundamental do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - NUPMETAS, com o apoio da 1ª Vice-Presidência, nos permitiram cumprir todos os projetos criados pela Corregedoria e alcançar as Metas do CNJ. Esta foi a grande realização desta gestão do Tribunal, em um trabalho conjunto e de qualidade de todos os magistrados e servidores”, disse o Corregedor.

A cerimônia foi encerrada com a entrega dos respectivos Selos aos representantes das serventias agraciadas.

As Metas do Conselho Nacional de Justiça

A Meta 1 para 2017 determinava “julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente” e a Meta 2, "identificar e julgar, até 31/12/2017: no 1º grau, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013; nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014".

Selos de cumprimento das Metas no TJDFT

Os Selos de Cumprimento da Meta 1 e da Meta 2 de 2017 foram instituídos pela Corregedoria da Justiça do TJDFT por meio da Portaria GC nº 198/2017. Tais Selos consistem em distinções concedidas por ato do Corregedor a serventias que cumprirem a integralidade das Metas Nacionais 1 e 2 do CNJ, conforme aferição realizada por segmento pelas coordenadorias do NUPMETAS e da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial – COCIJU. O objetivo da comenda, segundo a Corregedoria, é “fomentar a produtividade no âmbito específico do primeiro grau de jurisdição, consolidando a política de valorização de magistrados e servidores”.