Correio Braziliense publica artigo do Presidente do TJDFT sobre papel do Estado na garantia da paz social

Nesta terça-feira, 8/8, foi publicado, na editoria Opinião do Correio Braziliense, o artigo “Firmeza e transparência, ou a vaca vai para o brejo”, de autoria do Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira. No artigo, o magistrado fala sobre o papel do Estado na garantia da paz social e da ordem, tendo em vista a alta taxa de homicídio do país.

Segundo o magistrado, “Para manter a paz social o Estado precisou criar um feixe de instituições cujo funcionamento há de ser harmônico e engrenado; é monopólio do Estado dizer o direito aplicável, arredando qualquer incerteza quanto à norma que rege a pretensão resistida, não apenas indicar o caminho legal, mas, se for necessário, impor coercitivamente a observância do preceito. Para tanto, o Estado precisa contar com policiais, advogados, acusadores públicos, defensores públicos e juízes”.

No entanto, para o desembargador, o Estado brasileiro não está cumprindo satisfatoriamente seu papel, uma vez que o país registra taxa de homicídio 30 vezes maior do que a Europa e, nos últimos 15 anos, a cada dez minutos, uma pessoa é abatida no país. Conforme ressalta o magistrado, “se nada for feito, com urgência, para estancar a “guerra fraticida” que grassa todo o território nacional, em breve o caos poderá ser incontrolável, fazendo desaparecer o próprio ente abstrato que tem suas pilastras fincadas na ordem, na hierarquia, na disciplina e, sobretudo, na noção de comando soberano”.

Para ler o artigo na íntegra, clique aqui ou acesse a página Artigos, disponível no site do TJDFT, na qual podem ser consultados esse e outros textos publicados por magistrados e servidores do Tribunal.