Iniciativa inédita do TJDFT em conciliação é tema de reportagem da TV Globo

Ação conciliatória do tribunal e consenso entre as partes tornaram possível a medida

A palestra proferida pela transexual Natalha do Nascimento aos funcionários da pastelaria Viçosa foi tema de reportagem da TV Globo, na manhã desta quarta-feira, 29/8. Fruto da conciliação promovida pelo TJDFT, a ação realizada na última sexta-feira, 24/8, buscou promover o diálogo sobre a diversidade de gênero, a difusão de valores e a desconstrução da violência contra os gêneros.

O processo iniciou após Natalha pedir indenização em decorrência de supostas ofensas verbais proferidas por um funcionário da pastelaria. A autora da ação alegou ter sofrido dano moral e propôs a indenização no valor de R$ 20 mil. No entanto, a defesa da empresa apontou a inconsistência das alegações de Natalha e solicitou a improcedência do pedido por falta de provas.

A conciliação entre as partes ocorreu após a pastelaria ter tomado providências necessárias no caso (demissão do funcionário). Além disso, ter atestado, também, a falta de provas juntadas para sustentação da acusação.

Para a juíza titular do 6º Juizado Cível de Brasília, Marília Sampaio, o que ocorreu no caso de Natalha é uma ruptura com o modelo tradicional de se ver as ações judiciais. "Os processos, normalmente, lidam com as questões de dinheiro e nós estamos falando de dignidade. Então isso, realmente, não tem preço".

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