TJDFT recebe visita de professor mexicano de mediação

A juíza do TJDFT Camille Gonçalves Javarine Ferreira, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília - CEJUSC/BSB, recebeu, na última sexta-feira, 24/8, o professor Jesús Elizondo González, presidente fundador do Centro de Mediação Privado e presidente do Colégio de Mediadores de Nuevo León, do México. A visita contou com a presença da juíza aposentada do TJDFT Eutália Maciel Coutinho. Na ocasião, as magistradas e o professor trocaram experiências sobre a área de mediação.

A juíza Camille explicou o funcionamento da mediação no TJDFT. “A mediação é um método para evitar novos processos”, declarou. A magistrada Eutália afirmou: “A mediação faz a sociedade ficar pacificada”. González elogiou o trabalho desenvolvido no Tribunal e a recente regulamentação da mediação nas câmaras privadas, por meio da Portaria Conjunta 89/2018.

O professor afirmou que no México existe legislação sobre mediação há 20 anos, porém o tema ainda está caminhando lentamente. “Somente 15% da população mexicana usa o judiciário e muito menos usa a mediação”, ressaltou González.

Como funciona a mediação no DF

No DF, a mediação é indicada para casos em que há maior complexidade diante da relação continuada dos envolvidos no processo. De posse do processo, os juízes avaliam se aquele caso específico pode ser resolvido pela mediação ou não. Em caso positivo, os dados do processo são remetidos pela vara a um dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs para que sejam iniciados os procedimentos da mediação. Em alguns casos, também, as próprias partes, interessadas em um desfecho mais rápido e satisfatório do conflito, requerem em juízo que o processo seja enviado ao Centro.

O NUPEMEC e os CEJUSCs são subordinados à 2ª Vice-Presidência do TJDFT, responsável por coordenar, no âmbito do TJDFT, a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses.