Comitê Gestor aprova cronograma de implantação do PJe para 2019

por SB — publicado 2019-01-22T11:00:00-03:00

Na última reunião realizada pelo Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico - PJe do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, em dezembro de 2018, foi aprovado o cronograma de implantação do PJe para o ano de 2019, dando continuidade à expansão da tramitação de feitos em formato eletrônico na Justiça local. O cronograma prevê implantações em onze datas diferentes, entre os dias 11 de janeiro e 20 de setembro. Para baixar PDF do cronograma clique aqui.

A primeira delas deve ocorrer na sexta-feira, 11/1, quando o sistema PJe deve passar a funcionar no 1º Cartório Judicial Único, que atende da 1ª à 4ª Varas de Fazenda Pública e, em 20/1, na Câmara de Uniformização. Em 22/2, o sistema deve chegar ao 2º Cartório Judicial Único, que reunirá da 5ª à 8ª Varas de Fazenda Pública.

O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico - PJe do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT aprovou, em dezembro, o cronograma de implantação do PJe para o ano de 2019, dando continuidade à expansão da tramitação de feitos em formato eletrônico na Justiça local. O cronograma prevê implantações em onze datas diferentes, entre os dias 11 de janeiro e 20 de setembro. Para baixar PDF do cronograma clique aqui.

A primeira delas ocorreu em 11/1, quando o sistema PJe passou a funcionar no 1º Cartório Judicial Único, que atende da 1ª à 4ª Varas de Fazenda Pública e a segunda, em 20/1, na Câmara de Uniformização. Em 22/2, o sistema deve chegar ao 2º Cartório Judicial Único, que reunirá da 5ª à 8ª Varas de Fazenda Pública.

Também em fevereiro, o PJe começa a ser implantado em varas de matéria criminal, sendo liberado para as seguintes classes, conforme especificado no Cronograma: Ação Penal-Procedimento Ordinário, Ação Penal-Procedimento Sumário, Ação Penal-Procedimento Sumaríssimo, Ação Penal - Procedimento do Júri, Ação Penal Militar, Procedimento Ordinário, Pedido de Busca e Apreensão Criminal, Sequestro, Arresto/Hipoteca Legal, Restituição de Coisa Apreendida, Carta Precatória Infracional,  Carta de Ordem Infância e Juventude, Carta Precatória Infância e Juventude, Restituição de Coisas Apreendidas – Infracional, Execução de Medidas de Execução Socioeducativas,  Apuração de Irregularidades de Entidades de Atendimento, Ação Civil Pública, Medidas de Proteção à Criança e Adolescente, Petição Infracional Cível e Tutela Infância e Juventude. Em 22/2, o PJe deve ser implantado nas oito Varas Criminais de Brasília.  Também serão contemplados tribunais do júri, varas de entorpecentes, juizados especiais criminais, vara da infância e vara de execução de medidas sócio educativas.

Ainda no ano de 2019, o sistema chegará a varas dos Fóruns de Brasília, Taguatinga, Ceilândia, Brazlândia, Gama, Samambaia, Santa Maria, Recanto das Emas, Águas Claras, Riacho Fundo, Núcleo Bandeirante, Guará, Planaltina, Sobradinho, Paranoá e São Sebastião, com implantações na Vara de Infância e Juventude do DF e na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do DF.

 

Ainda no ano de 2019, o sistema chegará a varas dos Fóruns de Brasília, Taguatinga, Ceilândia, Brazlândia, Gama, Samambaia, Santa Maria, Recanto das Emas, Águas Claras, Riacho Fundo, Núcleo Bandeirante, Guará, Planaltina, Sobradinho, Paranoá e São Sebastião, com implantações na Vara de Infância e Juventude do DF e na Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do DF.