Comitiva da China conhece o sistema das penas e medidas alternativas do TJDFT

por MM — publicado 2018-12-10T14:10:00-03:00

foto do comitê no gabineteO Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, juntamente com a 2ª Vice-Presidente e o Corregedor da Justiça do DF, desembargadores Ana Maria Amarante Brito e Humberto Adjuto Ulhôa, receberam, na manhã desta segunda-feira, 10/12, a visita de uma comitiva de representantes parlamentares da China, que vieram conhecer o trabalho da Justiça local na aplicação de penas e medidas alternativas. Um intérprete da Embaixada da China fez a tradução durante toda a visita. 

Conduzindo os trabalhos do grupo chinês estava Wu Yuliang, membro do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China e Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade China-Brasil da APN. No gabinete da presidência, também estavam presentes a juíza Maria Isabel da Silva, Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e o juiz da Gilmar Tadeu Soriano, titular da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF – VEPEMA. 

O Presidente do Tribunal deu as boas vindas ao grupo, ressaltando o orgulho em receber os visitantes. Destacou aos chineses que “todos são nossos irmãos” e seguiu falando aos presentes sobre os tipos de penas que são aplicadas pelo Judiciário brasileiro, em especial sobre as medidas alternativas, foco da visita. A 2ª Vice-Presidente, por sua vez, destacou a atuação da Justiça Restaurativa como uma nova modalidade de justiça, que vai além da responsabilização do agressor, buscando também restaurar a situação material e psicológica da vítima.

Wu Yuliang explicou que na China, apesar de já aplicarem as medidas alternativas desde 2014, ainda não existe uma legislação específica sobre o tema. Disse que a ideia de vir ao Brasil, além de conhecer o sistema na prática, foi justamente para aprender sobre como são aplicadas as leis em questão, o que irá colaborar para a construção da legislação chinesa.

O Presidente Romão C. Oliveira ressaltou que o intercâmbio era muito profícuo e que tinha cComitê visitando o Memorialerteza de que também "haveremos de aprender muito com os chineses". Ao final, apresentou aos visitantes as instalações do átrio do Palácio Rui Barbosa, da Sala de Sessões Plenárias e do Memorial TJDFT - com os quais os chineses ficaram encantados - e os presenteou com o livro que conta a trajetória dos 50 anos do Tribunal.  

Nesta mesma manhã, antes de chegarem ao Palácio da Justiça, a comitiva visitou o Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete, onde funciona a VEPEMA. Na ocasião, o juiz Gilmar Soriano fez uma apresentação detalhada sobre o funcionamento das penas e medidas alternativas e mostrou as instalações da vara. O grupo ficou bastante impressionado com "a forma humana e civilizada" como esses casos são lidados no Brasil, desde as visitas aos psicólogos, em salas individuais, para o acompanhamento dos apenados, até a forma de ressocialização de cada um e o impacto familiar gerado.