Juizado de Violência Doméstica de Brasília recebe membros do projeto Diálogos EU-Brasil

por AB — publicado 2018-12-05T15:50:00-03:00

Juizado da Mulher desperta interesse internacionalA juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva Rosa, recebeu, nesta terça-feira, 4/12, visita de uma comitiva de representantes de entidades locais e estrangeiras, com atuação no combate à violência contra a mulher. O objetivo era conhecer o trabalho desenvolvido em Brasília, a fim de compartilhar experiências na prevenção a esse tipo de crime e na proteção às vítimas. 

Integraram a comitiva, o Conselheiro Nacional do Ministério Público, Valter Shuenquener de Araújo; o Procurador Regional da República e membro auxiliar do CNMP, Maurício Andreiuolo Rodrigues; os Promotores do MPDFT, Jorge Luís Lopes Mansur e Thiago Pierobom; o Assessor-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, Wilfredo Pacheco; representante da Peripherie: Instituto de Estudos Práticos sobre Gênero, da Áustria, Doris Kapeller; e a Secretária-Geral do Lobby Europeu de Mulheres na Espanha e membro do Lobby Europeu de Mulheres, Maria Teresa Nevado Bueno.

A Peripherie é um instituto austríaco de estudos práticos sobre gênero, enquanto o Lobby Europeu de Mulheres reúne associações dos países da União Europeia que prestam atendimento psicológico e jurídico a vítimas de violência doméstica. A visita faz parte do projeto Diálogos EU-Brasil – Violência contra a mulher, do CNMP, que busca estimular o intercâmbio técnico entre profissionais e autoridades que atuam na matéria. 

Na ocasião, os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer um pouco do trabalho do TJDFT na implementação dos Juizados de Violência Doméstica contra a Mulher, conhecer a dinâmica das atividades cartorárias, bem como assistir a quatro audiências de justificação – na qual as partes são intimadas para prestar esclarecimentos quando os elementos colhidos não são suficientes para deferir eventual pedido de medida protetiva.

Sobre a visita, a juíza Jorgina afirmou: "Foi com muita satisfação que o 1° JVDFM de Brasília recebeu a visita da Comissão Européia de Defesa dos Direitos Fundamentais, tendo servido de vitrine dos trabalhos realizados pelos Juizados de Violência Doméstica no Distrito Federal no combate à violência contra a mulher, em razão do gênero.  É gratificante saber que outros países têm interesse em conhecer sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil e que esse evento promovido pelo CNMP, certamente, dará maior visibilidade às questões relativas à violência de gênero, que ocorrem não só no Brasil.".

A Diretora de Secretaria do 1° JVDFM de Brasília, Luciara Barboza Gentil Almeida, também participou da recepção aos visitantes, auxiliando na condução dos trabalhos.

 

(Com informações do site do CNMP)