Selo Justiça em Números: TJDFT é Ouro novamente

por MM — publicado 2018-12-04T13:45:00-03:00

Selo de OuroPrêmio foi entregue durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário

O TJDFT conquistou mais uma vez a categoria Ouro do Selo Justiça em Números, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ aos tribunais brasileiros que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais.

A premiação foi realizada nessa segunda-feira, 3/12, durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Foz do Iguaçu/PR, e que conta com a presença do Presidente do TJDFT, Romão C. Oliveira, e do juiz assistente da Presidência, Paulo Rogério Giordano.

Na ocasião, o conselheiro do CNJ Fernando Mattos, que conduziu a premiação, destacou que “o Selo Justiça em Números foi criado em 2014 com a ideia de permitir que o Poder Judiciário se conhecesse e para que tivéssemos acesso às informações dos tribunais. Para estimular os tribunais à remessa dessas informações é que foi desenvolvido esse selo”.

Para a conquista do selo, também entregue na categoria Ouro ao TJDFT em 2017, além do requisito básico de encaminhamento adequado das informações, também foram avaliados o nível de informatização do tribunal, o uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.

Entre as exigências para recebimento do Selo Justiça em Números está a implantação de núcleos socioambientais, conforme previsto na Resolução CNJ n. 201, de 2015, que determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) para reduzir o impacto ambiental de suas atividades, com o qual o TJDFT já conta desde 2015. Relatórios de desempenho do PLS são publicados anualmente no site do TJDFT, podendo ser consultado no link Transparência.

Para a premiação de 2018, foram estabelecidos novos desafios, contemplando o envio ao CNJ de dados relativos à prioridade dada aos julgamentos de ações de violência doméstica e homicídios no dia a dia do Poder Judiciário; envio de dados sobre a remuneração dos magistrados, conforme determinado pelo CNJ em agosto de 2017, por meio da Portaria n. 63; e envio dos dados referentes aos julgamentos ocorridos no Mês Nacional do Júri, instituído pelo CNJ por meio da Portaria CNJ n. 69/2017.

Confira a lista completa dos Tribunais premiados.

XII Encontro Nacional do Poder Judiciário

O XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que começou nesta segunda e encerra quarta-feira, 4/12, reúne os presidentes dos 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do CNJ, para, além de participarem da premiação do Selo Justiça em Números,  discutirem e aprovarem as metas nacionais e específicas do Judiciário para 2019. 

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu o encontro destacando que esta é uma oportunidade para discutir os desafios e o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. “Nós estamos aqui reunidos mais uma vez não só para debater as metas para os próximos dois anos (2019-2020), mas também para discutir melhorias para o sistema de Justiça. A sociedade espera muito do Poder Judiciário e tenho certeza de que, nestes dois dias, iremos avançar muito em busca de um futuro melhor”.

(Com informações do site CNJ)