TJDFT abre IV Seminário de Justiça Criminal

por MAO — publicado 2018-12-06T12:55:00-03:00

IV Seminário de Justiça CriminalEvento contou com palestra de abertura do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca

Na manhã desta quinta-feira, 6/12, no Auditório Ministro Sepúlveda Pertence, ocorreu a abertura do IV Seminário de Justiça Criminal: Um debate interdisciplinar. Promovido pela Escola de Formação Judiciária - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, o evento foi prestigiado por autoridades, magistrados, advogados, promotores, policiais, defensores públicos e servidores responsáveis ou interessados na condução do processo penal brasileiro.

A mesa de abertura do seminário contou com a presença da Presidente do TJDFT em exercício, desembargadora Sandra De Santis; do ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca; do diretor-geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, desembargador George Lopes Leite; do vice-procurador geral de Justiça Institucional do DF, André Vinícius de Almeida; da defensora pública-geral do DF, Maria José Silva Souza de Nápolis; do conselheiro da OAB-DF José Gomes de Matos Filho e da juíza de Direito Marília Garcia Guedes, representando o presidente da AMAGIS/DF. O seminário contou ainda com a presença da promotora de Justiça Berenice Maria Scherer, coordenadora do Núcleo de Controle e Fiscalização Sistema Prisional do MPDFT; de Benito Augusto Galiani Tiezzi, assessor da Direção Geral da PCDF; do deputado distrital Raimundo Ribeiro e da juíza de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, Leila Cury.

O desembargador George Lopes Leite fez o discurso de abertura destacando que “o diálogo interinstitucional é indispensável para a melhoria da prestação jurisdicional” e que o “objetivo geral desse encontro é proceder a uma reflexão e uma colaboração mais estreita entre os protagonistas do processo penal do Distrito Federal na tentativa de buscar algumas soluções conjuntas, consensuais para os principais problemas que obstruem, no dia a dia, a boa marcha do processo penal". Na sequência, a desembargadora Sandra De Santis ressaltou a importância da troca de ideias e de informações entre os atores do processo judicial para o aperfeiçoamento do sistema, permitindo que “possamos construir juntos uma prestação jurisdicional ao mesmo tempo célere e transparente, além de segura, para atender aos anseios dos jurisdicionados e, de forma mais ampla, da sociedade”.

 ministro do STJ Reynaldo Soares da FonsecaLogo após, o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca proferiu a palestra de abertura "A Justiça Criminal - um debate interdisciplinar", seguida da palestra "Monitoração Eletrônica no Distrito Federal: Desafios e Perspectivas', proferida pelo subsecretário do Sistema Penitenciário, Celso Wagner de Lima, e o coordenador geral do Sistema Penitenciário, Marcos Aurélio Sloniak.

Terminadas as palestras, deu-se início ao debate sobre o tema, tendo a juíza substituta da 1ª Vara Criminal de Brasília, Paula Afoncina Barros Ramalho, como moderadora. A juíza de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, Leila Cury; a promotora de Justiça do MPDFT Berenice Maria Scherer; o defensor público do DF Reinaldo Rossano Alves e o advogado Fernando Parente atuaram como debatedores.

O seminário termina amanhã, sexta-feira, 7/12, quando então ocorrerão as palestras "A Deflagração da Persecução Penal por meio de Termo Circunstanciado" e "Os Percalços da Instrução Processual Penal", também seguidas de debate sobre os temas.