TJRN conhece o Selo Digital com QR Code do TJDFT

por MM — publicado 2018-12-19T09:35:00-03:00

TJRN visita TJDFTNessa terça-feira, 18/12, o TJDFT recebeu a visita de representantes da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte –TJRN, que vieram conhecer o funcionamento do Selo Digital da Justiça do DF, utilizado com a aplicação de código de barra bidimensional (QR Code). O grupo foi recebido pelo Corregedor do TJDFT, desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, juntamente coma juíza assistente da Corregedoria, Vanessa Trevisan. 

Durante a manhã, a juíza corregedora do TJRN, Fátima Soares, e seus assessores participaram de uma reunião, na qual também estiveram presentes o Coordenador de Correição e Inspeção Extrajudicial do TJDFT, Pacífico Nunes, e o presidente da Anoreg do DF, Allan Guerra. À tarde, o coordenador da COCIEX levou os visitantes ao 2º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, onde puderam conhecer, na prática, como é utilizado o Selo Digital. 

O referido selo é uma sequência de 23 caracteres alfanuméricos gerados pelo Sistema de Gerenciamento dos Cartórios Extrajudiciais – SIEX do TJDFT. Esse código fica associado aos atos praticados nos cartórios extrajudiciais e consta de todos os atos ou recibos entregues às partes pelos cartórios. As informações referentes ao ato ficam disponíveis na Internet no dia seguinte à emissão do mesmo.

A utilização do QR Code atende à Meta 7 da Corregedoria Nacional de Justiça, segundo a qual as Corregedorias dos Estados e do DF devem “desenvolver e implantar selo digital com QR Code". A medida confere mais segurança aos atos cartorários, uma vez que permite conferir a autenticidade do ato praticado.