CNJ inicia treinamento do BNMP 2.0 no TJDFT

por ACS — publicado 2018-02-26T12:34:00-03:00

Curso CNJ BNMPO TJDFT sediou nesta segunda-feira, 26/2, no auditório Ministro Sepúlveda Pertence, a abertura do treinamento sobre o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões 2.0, promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A ação é voltada para juízes e servidores do Tribunal atuantes em varas criminais e de execuções penais, varas de família e varas cíveis.

Curso CNJ BNMPEstavam presentes na abertura o Corregedor de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Cruz Macedo, representando no ato o Presidente do TJDFT, desembargador Mário Machado; os juízes-assistentes da Presidência, Carlos Alberto Martins Filho e Gilmar Tadeu Soriano; os juízes-assistentes da Corregedoria, Dr. Omar Dantas Lima e Dr. Luis Martius Holanda Júnior; os juízes-auxiliares da Presidência do CNJ, Dra. Maria de Fátima Alves da Silva, Diretora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e de Medidas Socioeducativas do CNJ, e Dr. Marcelo Mesquita Silva, responsável pela Tecnologia da Informação do CNJ.

Na abertura do evento, o desembargador Cruz Macedo enfatizou que a realização de um cadastro nacional de monitoramento de presos é uma iniciativa importante do CNJ, e conta com total apoio do TJDFT, que vai aderir à proposta do BNMP 2.0. Lembrou que a Ministra Cármen Lúcia, atual Presidente do CNJ, acredita que a sociedade tem o direito de saber informações acerca dos presos do país e que esse novo sistema vai garantir esse direito à população. Ressaltou, por fim, que o TJDFT cumpriu 100% das metas do CNJ nos anos de 2016 e 2017 graças à estratégia de coordenação de trabalhos adotada pela Administração do Tribunal. “Aqui nós trabalhamos em parceria e certamente vamos atender às exigências do CNJ com relação ao novo BNMP”.

Em seguida, o juiz Marcelo Mesquita Silva agradeceu o convite do Tribunal para o treinamento e destacou a importância que a atual presidente do CNJ dá ao sistema penitenciário brasileiro. Segundo ele, a grande vantagem do BNMP 2.0 é sua capacidade de dar informação, e não apenas dados, de forma confiável e segura ao usuário. “O sistema foi desenvolvido por magistrados criminais que conhecem as vicissitudes e dificuldades do trabalho. Ele foi feito para facilitar o trabalho de quem lida com a área criminal”.

A juíza Maria de Fátima Alves da Silva deu início à ação educacional com a apresentação geral do sistema e esclarecimento de dúvidas. Na terça-feira, 27/2, serão trabalhadas questões referentes às solicitações de acesso e inclusão de processos.