Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Conselho Especial começa a funcionar com o PJe nesta sexta-feira, 23/2

por SB — publicado 19/02/2018

A partir desta sexta-feira, 23/2, o Conselho Especial do TJDFT passa a receber mandados de segurança por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe. A implantação segue cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor do PJe. O sistema já está presente em mais de 66% das unidades judiciais do TJDFT. Para saber onde o PJe já foi instalado, clique em "Aqui tem PJe".

A implantação do PJe no TJDFT teve início em julho de 2014 e o sistema foi paulatinamente integrando juizados e varas. Começou a ser instalado na 2ª Instância em setembro de 2016. Um ano depois, alcançou a totalidade das varas cíveis, de família, de órfãos e sucessões, de registro público, de meio ambiente e de falências do TJDFT. Em outubro de 2017, a distribuição de Habeas Corpus para as três Turmas Criminais e de Conflitos de Jurisdição para a Câmara Criminal passaram a ser feitas por meio do PJe, inaugurando a implantação na área criminal. Até o final deste ano de 2018, estará funcionando em todo o Tribunal.

O TJDFT disponibiliza página em seu site onde o internauta pode acessar o PJe, realizar consultas e obter informações sobre o uso do sistema. A página também dá acesso ao Chat Online do PJe. O serviço destina-se a sanar dúvidas técnicas acerca do sistema. Atende das 8h30 às 18h30 e não fornece informações processuais. O Tribunal oferece também salas com atendimento presencial a advogados e partes em questões relativas ao sistema PJe. Clique aqui para ver a localização das salas.