Conselho Especial do TJDFT opera por meio do PJe a partir de 23/2

por SB — publicado 2018-02-01T13:30:00-03:00

Imagem de uma foto da fachada do prédio da sede do TJDFT. A frente dessa foto há um desenho de um laptop com pastas coloridas saindo dele (que é o símbolo do PJe)O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT passa a receber mandados de segurança por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe a partir do dia 23 de fevereiro. A implantação segue cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor do PJe. O processo eletrônico já está presente em 66% das serventias do TJDFT e, até o final deste ano de 2018, estará funcionando em todo o Tribunal.

O PJe começou a ser implantado no TJDFT em julho de 2014 e foi paulatinamente integrando juizados e varas ao sistema (para saber onde o PJe já foi instalado, clique em "Aqui tem PJe"). No primeiro semestre de 2017, os processos digitais já correspondiam a mais de 80% do montante dos processos físicos distribuídos na 1ª Instância e a 43% na 2ª Instância. Em setembro, chegou à totalidade das varas cíveis, de família, de órfãos e sucessões, de registro público, de meio ambiente e de falências do TJDFT. Em outubro, a distribuição de Habeas Corpus para as três Turmas Criminais e de Conflitos de Jurisdição para a Câmara Criminal passaram a ser feitas por meio do PJe, inaugurando a implantação na área criminal.

O TJDFT disponibiliza página em seu site onde o internauta pode acessar o PJe, realizar consultas e obter informações sobre o uso do sistema. A página também dá acesso ao Chat Online do PJe. O serviço destina-se a sanar dúvidas técnicas acerca do sistema. Atende das 8h30 às 18h30 e não fornece informações processuais. O Tribunal oferece também salas com atendimento presencial a advogados e partes em questões relativas ao sistema PJe. Clique aqui para ver a localização das salas.