Júri condena acusado de tentativa de homicídio por recusa a pagamento de cerveja

por ASP — publicado 2018-02-28T18:33:00-03:00

Em conformidade com a decisão soberana do Júri Popular, o juiz substituto do Tribunal do Júri de Samambaia condenou Pablo Figueiredo da Silva Sá a quatro anos e seis meses de reclusão, por tentar matar André Luiz Santos de Souza. O réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, conforme art. 121, § 2º, inciso II, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. A pena será cumprida, inicialmente, em regime fechado.

De acordo com os autos, Pablo tentou matar a vítima devido a simples negativa dela em pagar-lhe uma cerveja, o que gerou desentendimento entre eles. Consta, ainda, que o crime aconteceu no dia 23 de janeiro de 2017, na QR 602, em Samambaia, quando o réu efetuou disparos de arma de fogo contra André, que saiu correndo. A arma falhou duas vezes e o terceiro disparo, por erro de pontaria, não atingiu a vítima.

Ao dosar a pena, o juiz registrou que o réu é reincidente e que o comportamento da vítima não influenciou na prática do crime. Explicou que Pablo teve sua prisão preventiva decretada na audiência de custódia, tendo sido revogada sua prisão em 05/10/2017, com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, por não mais estarem presentes os requisitos que autorizaram a segregação cautelar. Assim, não havendo qualquer alteração do quadro fático, o magistrado manteve a decisão intacta e concedeu ao acusado o direito de apelar em liberdade. 

Processo: 2017.09.1.000890-2