Juizado Itinerante atende população do Areal nesta segunda-feira
O ônibus do Juizado Itinerante estará nesta segunda-feira, 5/2, no Areal, para atender a população interessada em ingressar com demandas especiais cíveis junto à Justiça. O ônibus ficará estacionado, no CAIC, das 14h às 18h.
Nesta semana, o Juizado Itinerante visitará ainda três localidades do DF: Recanto das Emas, Riacho Fundo e Sol Nascente, conforme calendário abaixo. Ao priorizar lugares mais longínquos que concentram população de baixa renda, a ideia do Juizado é democratizar e ampliar o acesso à Justiça.
No Juizado Itinerante, o atendimento é rápido, fácil e gratuito. No primeiro contato, o problema é relatado e, após um prazo médio de 30 dias, o ônibus volta ao local, para realizar as sessões de conciliação. Nos casos em que não há acordo, as partes seguem para as audiências com o juiz. No caso de acordo, a cópia da homologação pelo juiz é obtida no mesmo dia.
O Juizado Itinerante recebe causas no valor de até 40 salários mínimos e resolve questões como: cobranças, despejos, indenização por inclusão do nome no SPC e na Serasa e outros prejuízos. As causas no valor de até 20 salários mínimos dispensam a presença de advogado.
Vale ressaltar que as causas trabalhistas, de família, reclamações contra o Estado (Distrito Federal, autarquias e empresas públicas), assim como ações envolvendo crianças e adolescentes, heranças, falências e causas criminais NÃO podem ser resolvidas pela Justiça Itinerante.
Confira o calendário completo do mês de fevereiro:
Dias |
|
Cidade |
Local de Atendimento |
05/Fev |
segunda-feira |
Areal |
CAIC |
06/Fev |
terça-feira |
Recanto das Emas |
Recanto das Artes - Qd 102 - ao lado do posto de saúde |
07/Fev |
quarta-feira |
Riacho Fundo II |
PSC - Posto da Polícia Militar |
08/Fev |
quinta-feira |
Sol Nascente (Ceilândia) |
Pcs 071 – Posto comunitário de segurança |
09/Fev |
sexta-feira |
Recanto das Emas |
Recanto das Artes - Qd 102 - ao lado do posto de saúde |
15/Fev |
quinta-feira |
Sol Nascente (Ceilândia) |
Pcs 071 – Posto comunitário de segurança |
16/Fev |
sexta-feira |
Recanto das Emas |
Recanto das Artes - Qd 102 - ao lado do posto de saúde |
19/Fev |
segunda-feira |
Areal |
CAIC |
20/Fev |
terça-feira |
Recanto das Emas |
Recanto das Artes - Qd 102 - ao lado do posto de saúde |
21/Fev |
quarta-feira |
Riacho Fundo II |
PSC - Posto da Polícia Militar |
22/Fev |
quinta-feira |
Sol Nascente (Ceilândia) |
Pcs 071 – Posto comunitário de segurança |
23/Fev |
sexta-feira |
Recanto das Emas |
Recanto das Artes - Qd 102 - ao lado do posto de saúde |