Coordenadora da Central do Idoso abre audiência pública no Mato Grosso

por SB — publicado 2018-02-28T18:20:00-03:00

Coordenadora da Central do Idoso abre audiência pública no Mato GrossoA Coordenadora da Central Judicial do Idoso, defensora Márcia Domingos e Sá, participou, nessa segunda-feira, 26/2, de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Em sua fala, que abriu o evento, a defensora abordou a legislação relativa aos idosos em vigência no Brasil, as principais ações públicas e as iniciativas do Poder Judiciário voltadas a garantir um envelhecimento cidadão para as pessoas.

Segundo Márcia Domingos, “a população está envelhecendo, a taxa de natalidade reduzindo-se e é preciso planejar como essa mudança na sociedade será administrada pelos Estados. Temos um Estatuto (Estatuto do Idoso), mas faltam políticas públicas que atendam a essa população e também um projeto de saúde que seja capaz de atender as demandas”.

A audiência pública foi requerida pelo deputado estadual Allan Kardec (PT), atendendo provocação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Participou também o ouvidor-geral da Defensoria Pública/MT, Lúcio Andrade Hilário Nascimento e representantes da OAB/MT, Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, professores e representantes da população idosa, entre outros.

A Central Judicial do Idoso é um projeto pioneiro do TJDFT, do Ministério Público do DF e da Defensoria Pública. Atua no acolhimento aos idosos do DF que têm seus direitos ameaçados ou violados e que necessitam de orientação na esfera da Justiça. Seus objetivos principais são garantir a efetiva aplicação do Estatuto do Idoso, prover a comunidade do DF de informações, promover articulação com instituições para atendimento de demandas e assessorar autoridades competentes.

Para saber mais sobre a Central do Idoso, clique aqui.

 

Com informações da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso

Foto ALMT