TJDFT investe em tecnologia para reduzir uso do papel

por SB — publicado 2018-02-05T12:55:00-03:00

Imagem de vários processos entrando em um computador.Para se ter uma ideia do volume de papel arquivado no TJDFT, considerando apenas os processos oriundos das Varas de Família e das Varas Criminais, se as folhas fossem colocadas em uma linha, ela teria cerca de três vezes o diâmetro equatorial do planeta Terra. A guarda de volume tão grande de folhas, o manuseio e o transporte implicam em custos significativos. Para fazer frente ao acúmulo de papel, o Tribunal há anos tem investido em projetos e tecnologias, tanto para manter a segurança e integridade dos arquivos, como para facilitar o acesso aos documentos, alguns dos quais precisam ser conservados pelo período mínimo de 100 anos.

Ao longo dos anos, o Tribunal tem-se apropriado, sempre que possível, das possibilidades apresentadas pelas novas tecnologias e investido também no desenvolvimento de seus recursos humanos para aprimorar a gestão e guarda de documentos. Atualmente, o TJDFT está investindo, entre outras coisas, na digitalização de autos com o propósito trazer para o meio digital documentos que ainda estão em papel.

Por meio da Portaria GPR 1175/2017, o Tribunal criou a Coordenadoria de Digitalização e Serviços Gráficos – CODIG, com a incumbência de executar serviços de digitalização, validação e indexação de documentos. Recentemente, o TJDFT firmou contrato de prestação de serviço com a Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial - CETEFE, oferecendo oportunidade de emprego a 90 pessoas, sendo 87 delas surdas. Os contratados atuam exclusivamente na digitalização de autos. O Tribunal investiu também na compra de 102 escâneres de última geração, cada um deles com capacidade de produzir três mil cópias por dia, o que gera um total de 306 mil imagens diárias ou cerca de seis milhões em apenas um mês.

Os equipamentos estão sendo usados para digitalizar processos arquivados e também para atender a demanda oriunda de varas nas quais o Processo Judicial Eletrônico – PJe foi instalado. Após o início da operação com processos eletrônicos, as varas ainda permanecem com um passivo em papel, de autos distribuídos anteriormente. Muitas delas fazem a opção por digitalizar os processos remanescentes para se tornarem 100% PJe, agilizando a tramitação e dando mais celeridade à solução das lides. Com os trabalhadores recém contratados, por exemplo, a CODIG pode ampliar a digitalização dos 384 mil autos físicos da Vara de Execuções Fiscais do DF, iniciada em 2017.

Sobre os autos arquivados, o diretor do Complexo de Armazenamento do Tribunal, juiz Joel Chaves Neto, explica que uma das finalidades da digitalização não é eliminar processos, mas facilitar o acesso à informação, reduzir o tempo de busca, baratear o custo com a recuperação e a duplicação dos documentos e também evitar o manuseio do original, contribuindo para a sua preservação. E mais: caso o PLS 146, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, seja aprovado pela casa legislativa e posteriormente sancionado pela Presidência da República, o TJDFT poderá proceder à eliminação dos autos físicos, à medida em que a digitalização for sendo concluída.

Também os processos administrativos e documentos internos deixaram o suporte papel com a utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI que passou a funcionar em novembro de 2016. O sistema foi criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e seu uso no TJDFT foi regulamentada pela Portaria Conjunta 73, de 2 de setembro de 2016. A utilização do SEI pela Casa também tem gerado efeitos positivos, mostrando que um TJDFT, sem papel, está no rumo certo.