TJDFT lança nova ferramenta de pesquisa de jurisprudência

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT lança, nesta segunda-feira, 26/2, por meio de sua Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência – SUDJU, mais uma ferramenta de pesquisa de jurisprudência, denominada "Direitos fundamentais na visão do TJDFT". O novo instrumento de buscas traz o entendimento do TJDFT acerca da aplicação dos direitos humanos no dia a dia, por meio da criteriosa seleção de julgados, organizados por tema, nos quais aqueles são reconhecidos e positivados na esfera do Direito Constitucional.

Nos temas selecionados, apresentam-se, primeiramente, os artigos da Constituição Federal de 1988 que os fundamentam; em seguida, os correspondentes julgados, súmulas, recursos repetitivos e repercussões gerais de destaque neste Tribunal e nos tribunais superiores.

Na ocasião do lançamento da nova ferramenta, será lançado o tema "Direito de personalidade: intimidade, privacidade, honra, imagem e liberdade de expressão".

Para ser avisado sobre a disponibilização de novo tema, envie seu e-mail para jurisprudencia.nadjur@tjdft.jus.br, indicando, no campo assunto, direitos fundamentais na visão do TJDFT. Agora, para restringir a consulta ao conteúdo da página da Jurisprudência, utilize a ferramenta de busca localizada no canto superior direito do site, selecionando a opção "nesta seção".

Conheça as demais ferramentas de jurisprudência disponibilizadas pelo TJDFT. Todas podem ser acessadas na página da Jurisprudência do TJDFT , no item “Jurisprudência em Foco”.