TJDFT prepara-se para implantar o PJe na área criminal

por SB — publicado 2018-02-23T18:45:00-03:00

Imagem de fundo cinza com um notebook cinza de monitor azul e algumas pastas coloridas saindo da tela. Assinatura com a marca do PJe e TJDFT Modernizar é parte do processo.O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT realizou, na manhã desta sexta-feira, 23/2, a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho PJe Criminal do ano de 2018. O encontro reuniu magistrados e técnicos do Tribunal e representantes do MPDFT, da Defensoria Pública do DF, da OAB/DF e das Polícias Civil e Militar do DF. O objetivo é preparar a implantação do PJe em toda a área criminal do TJDFT. A Presidência atual do TJDFT assim como os novos desembargadores eleitos para o biênio 2018-2020 têm determinado todo o empenho na implantação do PJe na Casa, tanto na área cível, como na criminal.

O TJDFT e o CNJ montaram uma equipe com seis programadores de software para trabalharem no desenvolvimento das rotinas necessárias à implantação do PJe nas unidades judiciárias de matéria criminal. A equipe começou a trabalhar nesta semana. Outra equipe com três programadores do CNJ trabalha na integração do PJe com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP. Na próxima segunda e terça-feira, 26 e 27/2, magistrados e servidores do TJDFT participarão de ação educacional presencial para utilização do sistema BNMP versão 2.0.

Os integrantes do grupo de trabalho também conheceram a evolução do PJe no TJDFT. O sistema, que já está presente em mais de 66% das serventias da Casa, atende a todas as unidades judiciárias de matéria civil e foi responsável, em 2017, por 53% dos processos distribuídos. No último mês de outubro, as Turmas Criminais e a Câmara Criminal passaram a receber pedidos relacionados a Habeas Corpus e Conflitos de Jurisdição por meio do PJe. Com a medida, o TJDFT tornou-se o primeiro Tribunal do país a implementar o PJe na área criminal na 2ª Instância.

A reunião foi conduzida pelo juiz auxiliar da Corregedoria Omar Dantas Lima. No próximo encontro deve ser estabelecido cronograma de entrega de rotinas que estão sendo desenvolvidas.