Conselho Especial realiza primeira sessão de julgamento no Ano Judiciário de 2018

Nesta terça-feira, 23/1, o Conselho Especial do TJDFT realizou a primeira sessão judicial do Ano Judiciário de 2018. Da pauta, composta por 28 processos, 22 foram julgados e 6 ficaram pendentes de votação. O colegiado se reúne às terças-feiras e é presidido pelo Presidente do TJDFT, atualmente o desembargador Mario Machado. 

O Conselho Especial é composto por 21 desembargadores, incluindo os onze mais antigos do Tribunal, entre eles, o Presidente, o 1° Vice-Presidente, o 2º Vice-Presidente e o Corregedor da Justiça do DF; e dez desembargadores eleitos pelo Tribunal Pleno, respeitando-se sempre as vagas destinadas ao quinto constitucional.

Os prazos processuais no TJDFT estavam suspensos até sexta-feira, dia 20/1, conforme Resolução 14/2017, do Conselho Especial, tendo sido automaticamente retomados na segunda-feira, 22/1, primeiro dia útil subsequente.

A suspensão dos prazos não alterou o expediente forense normal nem as atividades judiciárias que foram iniciadas no dia 9/1, com o término do recesso forense, que aconteceu de 20/12/2017 a 6/1/2018, ressalvadas as previstas na referida Resolução.  

Confira aqui a competência do Conselho Especial.