Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Juízas do TJDFT falam ao Jornal de Brasília sobre uso da internet em processos

por RM — publicado 03/07/2018

As juízas Ana Louzada, titular da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho, Zoni Ferreira, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica do Guará e Maria Isabel da Silva, titular da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões do DF concederam entrevista ao Jornal de Brasília sobre a contribuição da tecnologia na aceleração do trâmite de processos judiciais. A matéria foi disponibilizada no site do jornal no dia 2/7.

Cada magistrada falou sobre a própria experiência profissional com o uso de ferramentas disponíveis na internet para a melhoria da celeridade processual. A juíza Ana Louzada mencionou uma ação de guarda e alimentos que tramita em seu ofício, em que foi realizada uma audiência por videoconferência entre as partes – a mãe encontra-se na Itália e o pai no Brasil. A citação e intimação da genitora ocorreram por meio do WhatsApp. No dia da audiência, a juíza realizou uma chamada de vídeo usando o aplicativo, mostrou à parte interlocutora todos os presentes na sala (a própria juíza, o genitor e seu advogado, o promotor de Justiça e o defensor público) e o ato processual transcorreu normalmente, com interação entre todos.

A titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica do Guará, juíza Zoni Ferreira, faz uso do Facebook para estabelecer e manter contato com as vítimas de violência. O procedimento precisa ser autorizado pela mulher, que passa a receber informações sobre o andamento do processo por meio da rede social. Segundo a magistrada, a medida “promove a sensação de proteção e acolhimento, pois elas se sentem seguras com a medida judicial deferida. Além disso, ficam prevenidas sobre os atos processuais que serão ou já foram realizados para não serem pegas de surpresa”.

Já a juíza Maria Isabel da Silva, que também é Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mencionou os benefícios do uso destas ferramentas para a Justiça. “A utilização é eficaz primeiro porque atende aos critérios do processo moderno e não apresenta nenhum vício do modo que foi implementado. Causa redução da força de trabalho e redução do trâmite processual e de custos, e a parte toma conhecimento muito rápido da decisão do juiz”, disse a magistrada.

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