Expediente suspenso na Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião
De 15 a 18/6, ficará suspenso o expediente da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião, em razão de mudança de layout na serventia judicial. A determinação está de acordo com a Portaria GPR 1244/2018, disponibilizada nesta sexta-feira, 15/6, no DJe.
Dessa forma, os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
As medidas urgentes serão apreciadas pelo substituto legal.