TJDFT realiza audiência pública sobre energia solar

por ACS — publicado 2018-06-26T08:00:00-03:00

O TJDFT realizou, no último dia 19/6, a Audiência Pública nº 01/2018, com o intuito de subsidiar ações para viabilizar diretriz contida no Plabi 2018-2020, em Processos Internos e Responsabilidade Socioambiental, consistente em “realizar estudos para implantação de usinas fotovoltaicas nos fóruns”.

A audiência, que foi coordenada pelas áreas técnicas de engenharia e arquitetura do TJDFT, teve por finalidade promover a discussão e o esclarecimento de dúvidas, com o intercâmbio de informações de aspectos técnicos, normativos e legislativos que envolvem a implementação de sistemas de geração de energia por meio de células fotovoltaicas, ou seja, usinas que utilizam placas fotovoltaicas para absorver luz solar e transformá-la em energia elétrica.

Participaram da audiência, além dos servidores da área técnica do TJDFT, representantes de vários órgãos, autarquias, empresas públicas e concessionárias, como: TSE, STM, PR, SF, CD, STJ, MME, TCU, FAB, Anvisa, TRT, TST, TRF-1, Aneel, Eletrobrás, Caesb, CEB. O evento contou, ainda, com a participação de representantes de empresas privadas que atuam no setor de energia fotovoltaica: CGR Energia, Chint Eletric e Jeta Energia.

Durante a reunião, foram discutidas as dificuldades técnicas e legais que abrangem a implementação de usinas fotovoltaicas, principalmente pelas instituições públicas, cujas contratações são vinculadas aos processos licitatórios, prazos de tramitação e etapas previstas em lei.