Plenário Virtual do TJDFT é notícia no Jornal da Justiça

por SB — publicado 2018-05-17T15:30:00-03:00

Plenário Virtual do TJDFT é notícia no Jornal da Justiça O Jornal da Justiça 1ª Edição dessa quarta-feira, 16/5, apresentou notícia sobre o Plenário Virtual do TJDFT. O assunto é abordado a partir de 23’36” do vídeo disponibilizado no canal do programa, na internet. Na matéria, são ouvidos os desembargadores Getúlio de Moraes Oliveira e Gislene Pinheiro, que enfatizam a agilidade e as garantias do Plenário Virtual, e também o diretor de secretaria da 7ª Turma Cível, Julião Aquino, que explica o funcionamento do sistema.

No dia 2/5, o TJDFT teve a primeira sessão de um órgão colegiado por meio do Plenário Virtual. A sessão foi realizada pela 7ª Turma Cível, onde o sistema já funciona como projeto piloto, conforme a Portaria GPR 499, de 16/3/2018. No Plenário Virtual, que aprecia exclusivamente feitos que tramitam por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe, os julgamentos, que são públicos, podem ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet), pois nele são lançados os votos do relator e dos demais desembargadores, com registro do resultado ao final da votação. Para esse tipo de sessão, não é necessária a presença física dos desembargadores em um mesmo local.

Segundo a Portaria GPR 499/2018, “os advogados e partes serão intimados pelo Diário da Justiça Eletrônico de que o julgamento se dará pela via eletrônica” (art.3º). O artigo 4º diz que alguns procedimentos “não serão incluídos no Plenário Virtual, ou dele serão excluídos”, entre eles, “os indicados pelo Relator quando da solicitação de inclusão em Pauta; os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial, a qualquer tempo; os destacados pelos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública do Distrito Federal, Advocacia Geral da União, Procuradoria do Distrito Federal e/ou pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/DF; os que tiverem pedido de sustentação oral; os com solicitação de julgamento presencial, formulada pelos (as) advogados (as), com procuração nos autos, para acompanhamento presencial do julgamento".

O Jornal da Justiça 1ª Edição é um telejornal diário que vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 13 horas, na TV Justiça. O programa traz entrevistas, reportagens, debates, prestação de serviços, quadros especiais e as principais notícias e decisões do Judiciário brasileiro.