Teoria da Separação dos Poderes é tema de artigo de juíza do TJDFT

por ACS — publicado 2018-05-21T13:20:00-03:00

Foi publicado, no site do TJDFT, o artigo “Considerações sobre a teoria dos freios e contrapesos (checks and balances system)”, de autoria da juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília. O artigo foi escrito em parceria com o acadêmico de Direito Antonio Benites Saracho.

De acordo com os autores, a Teoria da Separação dos Poderes conhecida, também, como Sistema de Freios e Contrapesos, foi consagrada por Montesquieu, no período da Revolução Francesa, inspirada por Aristóteles e John Locke. Os autores sustentam que a concepção moderna de separação dos poderes começa por uma “ideia de moderação e de compromisso”, e a divisão de poderes seria para “evitar a concentração absoluta do poder nas mãos do soberano” e “estabelecer uma espécie de controle mútuo”. Segundo eles, “o Sistema de Freios e Contrapesos consiste no controle do poder pelo próprio poder, sendo que cada Poder teria autonomia para exercer sua função, mas seria controlado pelos outros poderes”.

Oriana Piske é Juíza de Direito do TJDFT, Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especializações em: Teoria da Constituição; Direito do Trabalho; e Direito Civil-Constitucional pelo UNICEUB (Centro Universitário de Brasília).

O texto está disponível no link Artigos, que pode ser acessado no site do TJDFT, clicando inicialmente no link "imprensa", e logo a seguir, no menu à direita da página.