Abertura do II FONAJUC reúne magistrados de todo país e internacionais no TJDFT

Fórum científico acontece até este sábado na sede do Tribunal em Brasília

O Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado, conduziu, nesta quinta-feira, 15/3, da cerimônia de abertura do II Fórum Nacional de Juízes Criminais – FONAJUC. A cerimônia contou com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal Militar – STM, magistrados de vários países e representantes de entidades da magistratura e da advocacia. O fórum científico reunirá até este sábado, 17/3, na sede do TJDFT, em Brasília, cerca de 250 magistrados para troca de conhecimentos e debates de propostas legislativas na área criminal.

Durante a cerimônia, o Presidente do TJDFT ressaltou a importância do evento, tendo em vista o debate de temas relevantes e atuais da justiça criminal, que ultimamente têm ganhado destaque na mídia. “O avanço da criminalidade organizada, o alcance hoje da jurisdição em relação a detentores de poder social, econômico e político, tudo isso faz com que cresça a importância do Direito Penal e do Direito Processual Penal”, disse.

A importância dos juízes criminais nos dia atuais também foi destacada pelo Vice- Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que afirmou que os magistrados são partícipes da construção da nação brasileira, uma nação desigual, que tem muito a melhorar. Segundo o ministro, “os juízes criminais, nos dias que correm, tornaram-se o centro das atenções da sociedade que deles espera uma firme atuação para a concretização do ideal de Justiça”.

Na ocasião, o Presidente da Associação dos Magistrados do DF e Territórios – AMAGIS-DF, juiz Fábio Esteves, destacou que, diante dos desafios colocados pela sociedade brasileira, o sistema de justiça criminal encontra-se em um momento de reafirmação. Nesse sentido, a expectativa é que o Fórum resulte em “práticas e propostas para que a criminalidade possa ser equacionada de forma que nós possamos ter mais segurança e evitar que o Estado Democrático de Direito se perca ou se renda ao estado paralelo”.

O Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, juiz Jayme de Oliveira, aproveitou a oportunidade para enfatizar a importância da união para o fortalecimento da magistratura. “Não existe juiz federal, trabalhista, militar ou estadual, existe o juiz brasileiro. Se qualquer elo dessa corrente se enfraquece, a corrente está fraca”.

O ministro do STF Alexandre de Moraes proferiu palestra de abertura do evento sobre Estado de Direito e combate à criminalidade. O magistrado destacou a necessidade de uma “justiça criminal que tenha uma atuação mais forte, uma atuação mais dura, em respeito obviamente aos direitos fundamentais, uma atuação mais ágil, que realmente reflita de forma mais eficiente e eficaz na segurança pública”. Além disso, enfatizou que o “Brasil não quer heróis, quer juízes protegidos para que possam atuar”.

Durante a cerimônia, foi lançado ainda o livro Legislação Penal comentada, que reúne artigos de diversos magistrados da área criminal, sob a coordenação dos juízes Larissa Pinho, Vice-Presidente do FONAJUC, e Luiz Carlos Figueirêdo, Secretário-Geral do FONAJUC. O prefácio da obra foi escrito pelo desembargador do TJDFT George Lopes Leite, diretor-geral da Escola de Formação Judiciária - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. Segundo o desembargador do TJDFT, que também esteve presente na abertura do evento, o Fórum é fruto do trabalho de juízes idealistas, competentes e preocupados com os rumos do Direito Penal. Para o magistrado, o Poder Judiciário “vigilante e atento busca equilíbrio e a sociedade não sede o desalento, ao revés, almeja manter viva a esperança e a crença na Justiça”.

A Presidente do FONAJUC, juíza do Tribunal de Justiça do Acre, Rogéria Epaminondas, agradeceu a todos que contribuíram para a realização do evento, um “fórum científico e acadêmico, cujo propósito é o aprimoramento da justiça criminal, o aperfeiçoamento do juiz criminal, através da troca de experiências e do intercâmbio”. As palestras e os debates do FONAJUC, que acontecem nesta sexta-feira, 16/3, serão conduzidos por magistrados de todo o país, incluindo os desembargadores do TJDFT Ana Maria Duarte Amarante Brito e George Lopes Leite e as juízas Leila Cury e Catarina de Macedo, também do Tribunal.  

Além das autoridades citadas acima, compuseram a mesa de honra da cerimônia de abertura o Presidente do Superior Tribunal Militar – STM, ministro José Coêlho Ferreira; e o Presidente da Ordem dos Advogados do DF – OAB/DF, Juliano Costa Couto. O evento contou ainda com a presença do 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador José Jacinto Costa Carvalho; do Corregedor da Justiça do DF e dos Territórios, desembargador José Cruz Macedo; do desembargador Romão Cícero, Presidente eleito do TJDFT para o próximo biênio; entre outros magistrados de diversos estados brasileiros.

O FONAJUC é uma parceria entre a Escola de Formação Judiciária - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios – AMAGIS-DF. A participação é restrita aos magistrados inscritos no evento.