Inscrições abertas para palestra no TJDFT sobre 30 anos da Constituição
Evento marca lançamento do volume 109, Nº 1, da Revista de Jurisprudência do TJDFT
A Escola de Formação Judiciária - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro está com inscrições abertas até o dia 5/4 para a palestra “Os 30 anos da Constituição: Legado, Conquistas e Desafios”, que ocorrerá no dia 13/4, na sala de sessões Plenárias do TJDFT. O evento marcará o lançamento do volume 109, nº 1 da Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do TJDFT.
A palestra será ministrada pelo Procurador Regional do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais e professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
A ação terá vagas abertas para magistrados, servidores do Tribunal e para o público externo. O objetivo é discutir o legado da Constituição da República, assim como as perspectivas e desafios que o futuro reserva para a efetividade das normas e princípios constitucionais. Dentre os temas que serão abordados estão a “Assembléia Nacional Constituinte”, “Direitos Fundamentais” e “Democracia e Sociedade”.
As inscrições podem ser feitas no site da Escola. Estão disponíveis 180 vagas para magistrados e servidores do TJDFT, 20 vagas para convidados e 40 para o público externo. Magistrados e servidores TJDFT devem fazer suas inscrições pela intranet. Para inscrições do público externo, clique aqui.
Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT
A Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do TJDFT destina-se à publicação de obras que apresentem conteúdo de interesse jurídico amplo e que primem pela inovação e pela reflexão sobre temas relevantes para a Justiça Comum Estadual, relacionados aos seguintes ramos do Direito: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Leis Extravagantes Penais; Lei Maria da Penha; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito Ambiental; Direito Tributário; Direito Urbanístico; Direito Agrário; Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; Mediação, Conciliação e Arbitragem; Psicologia Jurídica; Sociologia Jurídica; Filosofia do Direito.
O volume 109, nº 1 da RDJ, que será lançado durante a palestra, conta com oito artigos que versam sobre os mais variados temas, tais como os povos indígenas, declínio de competência, honorários advocatícios sucumbenciais, responsabilidade civil, dentre outros.