Juízes da infância e juventude participam do Fórum Nacional de Justiça Juvenil

por LF/SECOM/VIJ-DF — publicado 2018-03-23T17:20:00-03:00

Nos dias 22 e 23 de março, os juízes Renato Rodovalho Scussel, titular da Vara da Infância e da Juventude do DF e coordenador da infância e da juventude do DF, e Lavínia Tupy, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF, participaram da 22ª edição do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em Vitória-ES. O evento reuniu magistrados de todo o País, para debater sobre os desafios para aprimoramento do sistema socioeducativo, bem como a troca de experiências com apresentação de boas práticas. 

Scussel integrou a mesa de honra, juntamente com o presidente do TJES, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos; juíza Ana Cristina Borba (presidente Fonajuv), César Colnago (vice-governador do estado), desembargadora Janete Vargas Simões (NUPEMEC/TJES), juiz Alexandre Takashima (juiz auxiliar do CNJ), Sandra Mara V. Fraga (defensora pública-geral) do estado; Elda Márcia M. Spedo (procuradora-geral de Justiça); Homero Junger Mafra (presidente da OAB-ES) e Casimira Benge (Unicef). 

Durante o evento, foi assinado um Protocolo de Cooperação que instala a Justiça Restaurativa, oficialmente, no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, com a adesão do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual, junto a processos de apuração de atos infracionais, bem como adota práticas restaurativas e de mediação nos procedimentos administrativos relativos à execução de medidas socioeducativas. A parte da manhã foi encerrada com apresentação cultural de socioeducandos, em parceria com a Faculdade de Música Estadual (Fames). 

À tarde, os juízes visitaram a Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), em Cariacica. Os magistrados foram recebidos pela diretora em exercício do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), Cláudia Faquinote, que fez uma apresentação sobre os projetos e as metodologias de trabalho desenvolvidas na unidade, com a participação das famílias, os círculos de mediação de conflito e o projeto visita monitorada na socioeducação. No final do dia, os tribunais de justiça estaduais apresentaram boas práticas e votaram os enunciados do Fonajuv. 

No dia 23 de março, os membros do Fórum definiram o mês de novembro para o próximo encontro e elegeram a nova diretoria para o próximo biênio, composta pelos magistrados: Presidente: Carlos Limongi Sterse (TJGO); Vice-Presidente: Valéria Rodrigues (TJMG); Primeiro Secretário: Eguiliell Ricardo da Silva (TJMS); Segunda Secretária: Dra. Vanessa Cavalieri Felix (TJRJ).