Mãe e filha são condenadas por homicídio no Dia da Mulher

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de São Sebastião, composto exclusivamente por mulheres nessa quinta-feira, 8/3, Dia Internacional da Mulher, condenou Eunice Maria Resende e sua mãe Aparecida Matias Freire pelo homicídio de Geraldo dos Reis Pereira de Jesus, marido de Eunice e genro de Aparecida.

O crime aconteceu no dia 28 de setembro de 2015, por volta das 19h, na Zona Rural de São Sebastião/DF. Geraldo foi morto, em uma emboscada, por disparos de arma de fogo, efetuados por pessoas contratadas por Eunice e Aparecida, mediante promessa de recompensa. Um dos contratados era menor.

Com a empreitada, Eunice pretendia receber pensão integral, seguro de vida e outros benefícios econômicos advindos do óbito da vítima. Aparecida também visava os benefícios econômicos que a morte da vítima proporcionaria a si e a sua filha.

Em conformidade com a decisão soberana do Conselho de Sentença, o juiz-presidente da sessão condenou Eunice Maria Resende à pena de 19 anos, seis meses e 20 dias de prisão por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e, ainda, corrupção de menor (art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal e art. 244-B, §2°, da Lei n° 8.069/90). Já Aparecida Matias Freire foi condenada a 16 anos de prisão pelo mesmo crime da filha, exceto o crime de corrupção de menor. As acusadas foram condenadas, também, ao pagamento das custas processuais.

O magistrado não permitiu que as acusadas recorram em liberdade, uma vez que permanecem íntegros os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva, agora corroborados pela formação da culpa pelo Conselho de Sentença, que possui soberania em seus julgamentos.

Processo: 2015.12.1.005927-5