Programa Justiça Comunitária chega a São Sebastião
O Programa Justiça Comunitária - PJC, do TJDFT, vem expandindo suas atividades pelo Distrito Federal com a atuação de novos Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania também na cidade de São Sebastião. Os agentes, voluntários da própria comunidade em que atuam, são formados e capacitados pelo Programa para atuarem nos eixos que balizam o PJC: a mediação comunitária, a animação de redes sociais e a educação para os direitos.
A expansão do PJC no DF, prevista como meta estratégica do TJDFT, conta com relevantes parcerias, tais como o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT e Defensoria Pública do DF. No último dia 14/3, quarta-feira, no prédio do MPDFT em São Sebastião, foi realizado o encontro de novos agentes comunitários com os colegas veteranos de Ceilândia, servidores do PJC e outros colaboradores para discutirem possibilidades de resolução das demandas oriundas da comunidade e captadas pelos agentes em atuação local. Presente ainda a pesquisadora da Universidade de Coimbra, Tatiana Daré, doutoranda em Política Internacional e Resolução de Conflitos pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra - FEUC e Centro de Estudos Sociais. Tatiana desenvolve pesquisa sobre Justiça Comunitária na América Latina, financiada pela Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - Fiotec e Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.
No encontro, denominado discussão de triagem, os casos atendidos na semana que o antecede são trazidos para o debate e se buscam soluções, sempre valorizando o protagonismo e a autonomia dos próprios demandantes, bem como a democratização do acesso à justiça. Para atender aos demandantes, os agentes discutem e se informam sobre questões legais, tais como benefícios previdenciários, direitos, como, por exemplo, pensão alimentícia, partilha de bens, encaminhamentos, e ainda sobre condutas que envolvem mediação de conflitos e princípios da comunicação não-violenta.
Helena Gonçalves, agente em São Sebastião, relatou para o grupo sua experiência no domingo anterior, numa paróquia local: “Fizemos a divulgação do PJC e captamos demandas. O pessoal escuta bem a proposta. A comunidade carece de mediação para seus conflitos, de informação sobre seus direitos e de saber o que procurar e onde achar o que precisa. Nesse dia, fui chamada à casa de uma gestante que precisava de informação sobre direitos de um filho com relação ao pai, esse caso que trago aqui. Nosso desafio é também trabalhar com a comunidade a compreensão de que há coisas que podem ser resolvidas por ela própria, que não dependem só do Estado, do Judiciário”. Empolgada, Helena comentou com os colegas: “No dia, o padre me perguntou se a gente vai dar conta. Eu disse: não podemos abraçar São Sebastião de uma vez. Mas aos pouquinhos, vamos chegando"!
Sobre a animação de redes sociais, em que vários setores da sociedade civil, órgãos governamentais e pessoas da comunidade se articulam, Valdeci da Silva, agente do PJC em Ceilândia desde 2000, sugeriu aos novos colegas: “Nesse momento em que o Justiça Comunitária está chegando a São Sebastião, o nosso contato presencial, olho no olho, é muito importante nos encontros da rede local”. E a integração dos novos agentes com os veteranos tem sido reconhecida: “As falas dos agentes comunitários mais antigos são muito esclarecedoras para nós. A prática e a experiência deles são uma fonte de informação bem rica para nós”, observou Henalda Mendes, também agente comunitária em São Sebastião.
O Justiça Comunitária está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de 2018. São 15 vagas para Ceilândia e 15 para Samambaia. Para se inscrever , clique aqui.
Para saber mais sobre o Programa Justiça Comunitária, assista ao vídeo.