Programa Justiça Comunitária recebe representantes do MP do Maranhão
O Programa Justiça Comunitária – PJC do TJDFT, recebeu a visita de servidoras do Gabinete de Mediação Comunitária, do Ministério Público do Estado do Maranhão (GABMC/MPMA), por 3 semanas consecutivas, entre fevereiro e os primeiros dias de março. Claudett Ribeiro, Patrícia Santiago e Aládia Chaves vieram conhecer como o PJC desenvolve suas atividades em mediação comunitária de conflitos, bem como outros setores do TJDFT relacionados à mediação. Entre os objetivos estratégicos do MPMA que motivaram a visita está o fortalecimento da atuação extrajudicial e a mediação comunitária naquele Estado.
Inseridas na rotina dinâmica do Programa, que além da mediação comunitária promove educação para os direitos e a articulação de redes sociais, as pesquisadoras participaram de diversas atividades, tais como aulas, discussões de triagem de casos e atendimentos, sessões de mediação de conflito e programações nas comunidades. A assistente social Aládia Chaves Maia de Oliveira, chefe da secretaria do GABMC, explicou que a iniciativa da visita partiu da Procuradoria-Geral do Estado, após a promoção do Curso de Formação em Mediação Comunitária, ministrado pelo renomado professor e mediador Juan Carlos Vezzulla. “O professor Vezzulla sugeriu que realizássemos uma experiência de imersão junto ao Programa Justiça Comunitária, do TJDFT, para conhecermos a gestão do PJC e assistirmos a sessões de mediação comunitária. Nosso Procurador-Geral, Luiz Gonzaga Coelho, é um entusiasta da mediação extrajudicial e, de pronto, referendou a sugestão”.
Para Claudett Ribeiro, bacharel em direito e professora da Universidade Federal do Maranhão, “conhecer o PJC/DF foi uma oportunidade de reunir conhecimentos sobre mediação comunitária. Essa reunião passa pelo que os técnicos e gestores pensam e defendem, como implementam essas ideias na prática, como trabalham os conhecimentos na perspectiva da participação popular, do empoderamento de lideranças comunitárias. Pude desconstruir crenças com relação à família, às diferenças entre conciliação e mediação comunitária”.
Sua colega, a jornalista e advogada, Patrícia Santiago comentou: “Na nossa cultura, um projeto de mediação comunitária ainda parece abstrato, utópico. Mas aqui no PJC/DF a gente percebe, vê como é possível, além da teoria, vê as coisas acontecendo, a área administrativa, a gestão, a formação e a execução do Programa, com atuação de pessoas dispostas a construir juntas com a comunidade um novo modelo. Isso nos deixa muito mais seguros e otimistas”. Com relação aos agentes comunitários, Patrícia realçou a capacidade de se trabalhar com a sabedoria de cada um, que não se prende à sabedoria acadêmica e pontuou: “Os agentes são voluntários comprometidos, responsáveis, que vivem na comunidade que vai se utilizar, inclusive, da mediação. É notável como trabalham com autonomia e dedicação ao próximo e como se esmeram em estudar, em se capacitar para fazer um trabalho de qualidade.”
Aládia Chaves agradeceu ao PJC e ao TJDFT: “Estamos imensamente gratas pela acolhida carinhosa de todos os servidores e mediadores do PJC que tivemos a oportunidade de conhecer. Vocês são incríveis! Aprendemos muito com vocês e espero que possamos nos reencontrar em breve”.
O Programa Justiça Comunitária abriu inscrições para Agentes Comunitários, sendo 15 vagas para Ceilândia e 15 para Samambaia. Os Agentes, formados e capacitados pelo PJC, têm um papel relevante na solução pacífica de situações conflituosas e dos problemas de sua comunidade. Sua atuação estimula a autocomposição de conflitos, a capacidade de gerar soluções de questões relativas à coletividade, levando o exercício da mediação comunitária também como uma prática social. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site do TJDFT (clique aqui para acessar o formulário).
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