Abertura da Semana Nacional da Conciliação reúne autoridades no TJDFT

Evento contou com a entrega do selo de qualidade da 2ª Vice-Presidência e palestra sobre futuro do Direito
por TT — publicado 2018-11-05T15:30:00-03:00

Mesa de Abertura da Semana Nacional da ConciliaçãoO Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, e a 2ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte, abriram oficialmente, nesta segunda-feira, 5/11, a 13ª edição da Semana Nacional da Conciliação no TJDFT. A cerimônia foi prestigiada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ministro Dias Toffoli, entre outras autoridades do sistema de Justiça. A Semana Nacional da Conciliação é uma campanha promovida anualmente pelo CNJ em todos os tribunais do país, que visa à promoção e à difusão dos métodos consensuais de resolução de conflitos.

Durante a abertura, o Presidente do TJDFT ressaltou que o “DF nasceu sob o signo da mediação e da conciliação”, ao fazer referência aos trabalhos do 1° juiz da capital, desembargador Lúcio Batista Arantes, que à época circulava por todo cerrado realizando mais de 40 casamentos por dia e que será homenageado nesta segunda-feira, 5/11, em sessão especial em alusão ao seu centenário. Além disso, o Presidente do TJDFT reforçou a importância de renovar os compromissos firmados por Ruy Barbosa, jurista que, segundo o desembargador, “primava pela Justiça rápida”. Ruy Barbosa, considerado patrono da Justiça brasileira, dá nome ao Palácio da Justiça do TJDFT e completaria hoje, 5/11, 169 anos.

A 2ª Vice-Presidente do TJDFT, responsável por coordenar, no âmbito do Tribunal, a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, destacou a importância da campanha do CNJ, promovida desde 2006, e os serviços oferecidos pelo Tribunal em prol do fomento à cultura do diálogo de forma a estimular as partes a encontrarem elas próprias soluções para os casos e evitarem, assim, a excessiva judicialização. “Fomentando essa cultura do diálogo, nós vamos fomentar também a mudança de mentalidade dessa nossa sociedade tão demandista, com excessiva judicialização dos conflitos”.  A magistrada ressaltou ainda que “é preciso esclarecer a sociedade que acesso à Justiça é muito mais amplo do que o acesso ao Judiciário”.

Na ocasião, o Presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, fez um balanço da última Semana Nacional da Conciliação, que contou com a participação de 54 tribunais e por meio da qual foram realizadas 321.103 audiências com a colaboração de 15 mil agentes, que resultaram em 757.051 pessoas atendidas. O ministro também destacou o elevado índice de judicialização, uma vez que “está o conflito posto no seio da sociedade, o que é natural”,  e reforçou o papel do Judiciário na garantia da efetividade da prestação jurisdicional, por meio do “incentivo à adoção de métodos alternativos à solução do litígio, visando ao fim e ao cabo a desjudicialização a partir da pacificação do tecido social”.

Abertura da Semana Nacional da ConciliaçãoAo final da cerimônia, magistrados, advogados, mediadores, conciliadores, instrutores, colaboradores, empresas e instituições de ensino parceiras do Tribunal na área de conciliação e mediação foram agraciados com o selo de qualidade da Segunda Vice-Presidência do Tribunal. O evento contou também com a participação da Procuradora-Geral do Distrito Federal, Paola Aires Corrêa Lima; da Presidente da Comissão Especial de Mediação da OAB-DF, Elisabeth Leite Ribeiro, representando o Presidente do OAB-DF; e do coordenador-geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria Nacional de Justiça, Julio César Bertuzzi, representando o Secretário Nacional de Justiça; e da juíza assistente da 2ª Vice-Presidência e coordenadora do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do TJDFT, Luciana Sorrentino, entre outras autoridades, magistrados e servidores.

Hard Law vs Soft Law

Apesar da abertura oficial da 13º edição da Semana Nacional da Conciliação ter sido realizada nesta segunda-feira, 5/11, os esforços concentrados do TJDFT para a promoção e a difusão dos métodos consensuais de resolução de conflitos começaram uma semana antes, no dia 29/10, ampliando em três dias úteis a duração oficial do evento estabelecida pelo CNJ. Como parte da programação, nesta segunda-feira, 5/11, após a cerimônia de abertura, foi realizada a palestra “Hard Law vs Soft Law: um retrato do Direito em 2038?”, ministrada pela fundadora do Projeto Voicers, pensadora e pesquisadora sobre Futuro, Ligia Zotini Mazurkiewicz.

Em entrevista à equipe da Assessoria de Comunicação Social do TJDFT, a palestrante explicou que “Soft Law - o Direito mais leve – é quando você 'parceriza' com a máquina, aquilo que hoje é repetitivo, pesado, e usa o humano para cosias que só o humano pode fazer. Quando a gente pensa em Soft Law, a gente pensa em coisas que abrangem humanidade, criação, curadoria, cuidar, enfim criar”.

Palestrante Ligia Zotini MazurkiewiczSegundo a pesquisadora, mestre em Global Talent Manegement pela PUC - SP com extensão na Universidade de Wuhan, China, e profissional de Marketing na IBM Brasil, “a mediação nada mais é do que indícios desse direito leve, mais humano, que será capitaneado daqui pra frente por conta das máquinas, porque Direito duro, o Hard Law, a máquina faz melhor. Então, a gente tem que terceirizar e sobra para o humano aquilo que o humano veio fazer”, destacou Zotini.

A palestrante citou o Watson da IBM como exemplo de uso da inteligência artificial na área do Direito. Segundo Zotini, o Watson “trabalha na parte do processo judicial que é repetitivo, no qual tem que pegar um monte de provas, ver a jurisprudência e pegar todos os dados. Esse tipo de coisa que for repetitivo, memorizador e que você pode replicar de outras formas em larga escala, o Watson já ajuda bastante os escritórios e os tribunais”.

Sobre os advogados, em início de carreira, preocupados em perder emprego por causa da inteligência artificial, a palestrante ressaltou que eles não devem se preocupar, mas sim atuar em parceria com a máquina, pois a linguagem digital provavelmente é mais próxima dos jovens que estão em início de carreira. “Se esforce em trazer o que é melhor da sua humanidade. O advogado do futuro, o juiz do futuro, qualquer operador do Direito do futuro, vai precisar ter esse alto índice de humanidade, alto índice de empatia. Nesse lugar, a máquina vai ser só sua parceira, ela jamais vai ser sua competidora”, enfatizou.

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